DESPACHO Nº 780, DE 21 DE MARÇO DE 2025

DESPACHO Nº 780, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.009714/2025-35. Interessados: Central Eólica Itaúna III S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Itaúna III. Unidade Geradora: UG3, de 5.900,00
kW. Localização: Município de Pedra Preta, no estado de Rio Grande do Norte. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 174/2025 - Processo nº: 872.138/2024 - Titular:
LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA - Vencimento: 27/11/2027 - Substância(s):
AREIA - Município(s): MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.207/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°9735/2025/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.247/2021-CONCIERGE SERVICOS LTDA-OF. N°9712/2025/SEOUT-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°10176/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
2083/2025-868.007/2021-HELIO CARLOS COSTALONGA LTDA-
2084/2025-868.118/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-
2085/2025-868.119/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-
2086/2025-868.120/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2087/2025-868.121/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-
2088/2025-868.122/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-
2089/2025-868.123/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-
2090/2025-868.124/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-
2091/2025-868.127/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-
2092/2025-868.130/2022-MINERACAO SABATEL LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 160/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.060/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4392/2022
830.089/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2618/2022
830.262/2022-JOSE EDIVAN DO AMORIM-ALVARÁ N°2671/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.154/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF.
N°10438/2025/DIFIP-MG/ANM
832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°10456/2025/DIFIP-MG/ANM
832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°10459/2025/DIFIP-MG/ANM
830.002/2019-ALEX PIRES TAVARES-OF. N°9552/2025/UAPM-MG/ANM.
834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°10510/2025/DIFIP-
MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.121/2020-ECOMINING AMERICA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.262/2022-JOSE EDIVAN DO AMORIM- AI N°467/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:48054.930454/2025-74 )
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.323/2005-ARGÊO REGINALDO LORENZONI FILHO -Alvará N°4554/2005
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°9758/2025/DIOUT-
MG/ANM
002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-OF. N°9750/2025/DIOUT-MG/ANM
830.069/1981-JOMAR MINERACAO JOTAMAR LTDA-OF. N°9762/2025/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
832.285/2015-HUDSON MUNDIM MACHADO - Ofício N° 9617/2025/UAPM-
MG/ANM
832.759/2010-SERGIO ADRIANO SOARES VITA - Ofício N° 9651/2025/UAPM-
MG/ANM
830.862/2015-VALDEMAR RESENDE FILHO - Ofício N° 9656/2025/UAPM-
MG/ANM
832.728/2015-RICARDO CRUZ FONSECA - Ofício N° 9674/2025/UAPM-
MG/ANM
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.114/2011-CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA-OF. N°10504/2025/DIOUT-
MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
833.114/2011-CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
4140/2014 - Vencimento em indeterminado.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°10489/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.451/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
831.454/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
831.453/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
831.158/2018-GORI & CIA. LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 161/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
831.154/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GUIA DE