CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 04/2025 - 14/03/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 04/2025 - 14/03/2025
Relator: Alexandre Cordeiro Macedo.
Processo: 08700.008998/2024-91.
Requerimento nº 08700.008976/2024-21 (Autos Restrito 08700.008977/2024-
75), referente ao Processo Administrativo nº 08700.003243/2017-71.
Requerimento nº 08700.008965/2024-41 (Autos Restrito 08700.008966/2024-
95), referente ao Processo Administrativo nº 08700.001836/2016-11.
Requerimento nº 08700.008983/2024-22 (Autos Restrito 08700.008985/2024-
11), referente ao Processo Administrativo nº 08700.003237/2017-13.
Requerimento nº 08700.008973/2024-97 (Autos Restrito 08700.008974/2024-
31), referente ao Processo Administrativo nº 08700.007277/2013-00.
Requerimento nº 08700.008963/2024-51 (Autos Restrito 08700.008964/2024-
04), referente ao Processo Administrativo nº 08700.008352/2016-01.
Requerimento nº 08700.008961/2024-62 (Autos Restrito 08700.008962/2024-
15), referente ao Processo Administrativo nº 08700.003252/2017-61.
Requerimento nº 08700.008988/2024-55 (Autos Restrito 08700.008989/2024-
08), referente ao Processo Administrativo nº 08700.003341/2017-16.
Requerimento nº 08700.008990/2024-24 (Autos Restrito 08700.008991/2024-
79), referente ao Processo Administrativo nº 08700.005020/2019-18.
Requerimento nº 08700.008967/2024-30 (Autos Restrito 08700.008968/2024-
84), referente ao Processo Administrativo nº 08700.003240/2017-37.
Requerimento nº 08700.008982/2024-88 (Autos Restrito 08700.008984/2024-
77), referente ao Processo Administrativo nº 08700.003226/2017-33.
Requerimento nº 08700.008998/2024-91 (Autos Restrito 08700.008999/2024-
35), referente ao Processo Administrativo nº 08700.003344/2017-41.
Requerimento nº 08700.008992/2024-13 (Autos Restrito 08700.008993/2024-
68), referente ao Processo Administrativo nº 08700.004468/2017-44.
Requerimento nº 08700.008994/2024-11 (Autos Restrito 08700.008995/2024-
57), referente ao Processo Administrativo nº 08700.002130/2021-34.
Requerimento nº 08700.008978/2024-10 (Autos Restrito 08700.008979/2024-
64), referente ao Processo Administrativo nº 08700.003241/2017-81.
Requerimento nº 08700.008969/2024-29 (Autos Restrito 08700.008970/2024-
53), referente ao Processo Administrativo nº 08700.005992/2019-02.
Requerimento nº 08700.008980/2024-99 (Autos Restrito 08700.008981/2024-
33), referente ao Processo Administrativo nº 08700.00777/2016-95.
Requerimento nº 08700.008971/2024-06 (Autos Restrito 08700.008972/2024-
42), referente ao Processo Administrativo nº 08700.001101/2021-55.
Requerimento nº 08700.008996/2024-00 (Autos Restrito 08700.008997/2024-
46), referente ao Processo Administrativo nº 08700.003250/2017-72.
Requerimento nº 08700.008986/2024-66 (Autos Restrito 08700.008987/2024-
19), referente ao Processo Administrativo nº 08700.003244/2017-15.
Requerentes: Álya Construtora S.A. (atual denominação social da Construtora
Queiroz Galvão S.A.).
Advogados: Polyanna Vilanova e outros.
Documento apreciado: Despacho Decisório nº 9/2025/ASSTEC-PRES (SEI nº
1531247).
Decisão: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
9/2025/ASSTEC-PRES (SEI nº 1531247) de relatoria do Presidente Alexandre Cordeiro
Macedo. O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima (SEI nº 1534326) e o
Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes (SEI nº 1534185) apresentaram voto vogal
pela homologação, os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE, abstendo-se da votação por decisão de foro
íntimo a Conselheira Camila Cabral Pires Alves.
Data Final da Votação: 21/03/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNAMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º
e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das
homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para
consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
ALEXANDRE CORDEIRO
Presidente do Conselho