CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 03/2025 - 11/03/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Todos os atos de 25/03/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 03/2025 - 11/03/2025
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Impedido: Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.003528/2016-21.
Embargantes: João Pedro Neto de Avelar Ghira e José Abel Pinheiro Caldas
de Oliveira.
Advogados: Fernando de Oliveira Marques e Monica Yumi Shida Oizumi.
Voto em Embargos de Declaração (SEI nº 1528840), foi retirado da Pauta do
CDV nº 03/2025 pelo pedido de destaque (SEI nº 1532360), pela Conselheira Camila
Cabral Pires Alves conforme Despacho Ordinatório SEI nº 1532355.
Data Final da Votação: 17/03/2025.
Resultado: RETIRADO DE PAUTA E INCLUÍDO, COM MODIFICAÇÕES (SEI
1533480), NA 244ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO.
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.008330/2022-81.
Representadas: Nexus Investimentos, Participações e Locações Ltda. e
Servtec Investimentos e Participações Ltda.
Advogados: Renata Fonseca Zuccolo Gianella, Paloma Caetano Silva Almeida
e Roney Olimpio Barbosa Junior.
Documento apreciado: Ofício nº 1370/2025/GAB2 (SEI nº 1520663).
Decisão: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício nº
1370/2025/GAB2 (SEI nº 1520663) de relatoria do Conselheiro Diogo Thomson de
Andrade. O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto Vogal (SEI
nº 1529745) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam
de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 17/03/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNAMIDADE.
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08700.010078/2024-32.
Requerente: Restrito.
Advogados: Restrito.
Documento apreciado: Despacho Decisório n. 10/2025/GAB1 (SEI nº
1528912), o presente documento foi tornado sem efeito, conforme manifestação no