ATO Nº 3.421, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 25/03/2025

ATO Nº 3.421, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53520.000424/2025-28. Expede autorização à Gleber Jackson
Martins, CPF nº ***.537.759-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2025
Extinguir, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 3.424 - Processo nº 53516.000805/2025-76: RITA DE CASSIA COSTA PASSOS, CPF nº
***.641.548-**.
Nº 3.436 - Processo nº 53516.000783/2025-44: EDGARD MARQUES PINHEIRO, CPF nº
***.832.158-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente