ATA Nº 7, DE 18 DE MARÇO DE 2025

ATA Nº 7, DE 18 DE MARÇO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Bruno Dantas,
Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, em razão de
licença para tratamento de saúde.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 6, referente à sessão realizada em 11
de março de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-012.979/2024-4, TC-015.478/2024-6, TC-020.449/2024-0, TC-020.493/2024-
0, TC-020.503/2024-5, TC-020.535/2024-4, TC-020.540/2024-8, TC-020.555/2024-5, TC-
020.571/2024-0, TC-020.584/2024-5, TC-020.588/2024-0, TC-020.601/2024-7, TC-
020.612/2024-9, TC-020.623/2024-0, TC-020.684/2024-0, TC-020.698/2024-0, TC-
020.707/2024-0, TC-020.719/2024-8, TC-020.744/2024-2, TC-020.757/2024-7, TC-
020.770/2024-3, TC-020.788/2024-0, TC-020.807/2024-4, TC-021.268/2024-0, TC-
021.335/2024-9, TC-021.367/2024-8, TC-021.377/2024-3, TC-021.390/2024-0, TC-
021.407/2024-0, TC-021.416/2024-9, TC-021.427/2024-0, TC-021.436/2024-0, TC-
021.444/2024-2, TC-021.457/2024-7, TC-021.474/2024-9, TC-021.476/2024-1, TC-
021.504/2024-5, TC-021.513/2024-4, TC-021.522/2024-3, TC-021.539/2024-3, TC-
021.553/2024-6, TC-021.556/2024-5, TC-021.568/2024-3 e TC-021.584/2024-9, cujo
Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-017.928/2024-9, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
TC-027.780/2017-1, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-018.023/2024-0, TC-032.531/2023-0 e TC-034.650/2023-7, cujo Relator é o
Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1896 a 2044.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1835 a 1895, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-000.294/2022-5, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, a Manuella Barbosa Mácola produziu sustentação oral em nome de
Jefferson Ferreira de Miranda. Acórdão 1879.
ACÓRDÃOS APROVADOS