ACÓRDÃO Nº 2016/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2016/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos e com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno,
c/c a súmula TCU 145, determinar o apostilamento do Acórdão 1065/2025-TCU-
1ªCâmara (peça 33), para correção do erro material abaixo indicado no item "a",
mantendo-se inalterados os demais termos do referido acórdão.
Onde se lê: (...) "determinar cumpridas as determinações contidas no
subitem 9.3 do Acórdão 1.331/2022-Plenário." (...).
Leia-se: (...) "determinar cumpridas as determinações expedidas nos subitens
9.2.1 a 9.2.5 do Acórdão 8187/2024 - 1ª Câmara, nos autos do TC 019.356/2023-4"
(...).
1. Processo TC-024.069/2024-8 (MONITORAMENTO)
1.1. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.2. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.3. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura
Rodoviária e de Aviação Civil (AudRodoviaAviação).
1.4. Representação legal: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.