ACÓRDÃO Nº 1984/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1984/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª
Câmara, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno-TCU c/c
o Enunciado 145 da Súmula da Jurisprudência deste Tribunal, bem como nos pareceres
emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão
10467/2024 TCU-1ª Câmara, de forma que:
a) onde se lê:
"ACÓRDÃO Nº 1984/2025 - TCU - 1ª Câmara"
b) leia-se:
"ACÓRDÃO Nº 10467/2024 - TCU - 1ª Câmara"
1. Processo TC-025.166/2024-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Mirtes Bastos Tavares (117.***.***-00).
1.2. Unidade: Fundação Universidade de Brasília.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.