UTILIZAÇÃO N°10/2021-GERÊNCIA REGIONAL/ES

UTILIZAÇÃO N°10/2021-GERÊNCIA REGIONAL/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 27/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 175/2025 - Processo nº: 896.093/2020 - Titular:
JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 30/09/2025 -
Substância(s): AREIA - Município(s): JAGUARÉ/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação Nº 28/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 63/2025 de 19/03/2025 - Processo nº: 896.117/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): AREIA -
Município(s): PEDRO CANÁRIO/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação Nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.450/2008-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-ALVARÁ N° Alvará de
Pesquisa nº 987/2009 Publicado DOU de 02/02/2009- Onde se lê: "... numa área de 999,39ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°33'36,842"S/40°43'44,659"W;
20°34'12,608"S/40°43'44,659"W; 20°34'12,607"S/40°43'51,568"W;
20°34'12,607"S/40°43'51,568"W ... , em SAD/69". Leia-se: "... numa área de 984,92ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°33'38",605/-40°43'46",075, -20°34'14",370/-
40°43'46",079, -20°34'14",370/-40°43'52",984, -20°36'14",682/-40°43'52",998 ... , em SIRGAS
2000". Conforme Minuta de Retificação do documento SEI nº 5219805.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.340/2001-CERAMICA BOAPABA LTDA - Publicado DOU de 01/12/2005, Relação
n° 418/2005, Seção 1, pág. 51- Onde se lê "Cerâmica Boapaba Ltda - São Roque do Canaã - ES
-Argila.",leia-se"CerâmicaBoapabaLtda-SãoRoquedoCanaã-ES-Argila.Recursomedidode
argila de 287.630,31 t
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 77/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
081/2006 - Vencimento em 19/08/2026
850.582/2017-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
033/2018 - Vencimento em 14/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.273/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 8566/2025/DIOUT-PA/ANM
850.615/2024-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Ofício N° Ofício nº
8596/2025/DIOUT-PA/ANM
850.615/2024-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Ofício N° Ofício nº
8597/2025/DIOUT-PA/ANM
850.845/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA - Ofício N° Ofício nº
8624/2025/DIOUT-PA/ANM
850.845/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA - Ofício N° Ofício nº
8625/2025/DIOUT-PA/ANM
850.648/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
9849/2025/DIOUT-PA/ANM
850.648/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
9850/2025/DIOUT-PA/ANM
850.061/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE - Ofício N° 9856/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.002/2025
Titular: SANDRO RODRIGUES BAIA
Ofício nº: Ofício nº 9673/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.040/2025
Titular: DIEGO ANDERSON DE SOUZA
Ofício nº: Ofício nº 9790/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.040/2025
Titular: DIEGO ANDERSON DE SOUZA
Ofício nº: Ofício nº 9792/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.381/2024
Titular: CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 9846/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.381/2024
Titular: CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 9847/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.271/2021-GRAYWOLF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MINERIOS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.711/2022-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.016/2025-COOPERATIVA BRASILEIRA DA MINERACAO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 82/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.111/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.112/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.113/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.116/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.117/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.118/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.119/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.120/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.122/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.121/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 43/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- Decisão nº 262/2025 - FONTE
TIMBU. Processo ANM 27213.806388/1973-91. Concessionária: Água Mineral Timbu Ltda.
CNPJ: 76.593.409/0001-20. Portaria de Lavra Nº 188 - DOU de 28/09/2010. Local da fonte:
Rodovia dos Minérios 12939 Tranqueira 83514-000 Almirante Tamandaré PR.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,59 - Temperatura da água na Fonte: 18,5 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 379,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
211,48 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 245,89 - Cálcio: 43,069 -
Magnésio: 24,407 - Nitrato: 7,61 - Silício Total: 3,813* - Cloreto: 2,27 - Sódio: 1,602 -
Sulfato: 0,62 - Potássio: 0,469 - Fosfato: 0,25 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,016* .
Boletim nº 379/LAMIN/2024 de 10/01/2025?. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-
TERROSA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA- Decisão nº
250/2025 - FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA. Processo ANM 48413.826522/2010-99.
Concessionária: Extração de Água Mineral Klin e Sartori Ltda. CNPJ: 08.284.521/0001-20.
Portaria de Lavra nº 247 - DOU de 19/10/2021. Local da fonte: Linha Vista Alegre, s/n
Zona Rural 85790-000 Capitão Leônidas Marques PR. Características físico-químicas: pH a
25 °C: 7,00 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
167,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 121,97 mg/L Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 75,54 - Silício Total: 19,996* - Cálcio: 16,322 - Nitrato: 10,15
- Sódio: 9,204 - Magnésio: 2,914 - Cloreto: 1,66 - Sulfato: 0,51 - Potássio: 0,401 -
Estrôncio: 0,076* - Fluoreto: 0,06* - Brometo: 0,03* - Vanádio: 0,027*. Boletim nº
362R/LAMIN/2024 de 19/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional