RESOLUÇÃO-RE Nº 1.111, DE 21 DE MARÇO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.111, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente o indeferimento da
MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE, expediente nº 4340200/21-3, do medicamento
rosuvastatina cálcica, da detentora GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A -
03.485.572/0001-04, processo nº 25351.659099/2012-98, publicado pela RESOLUÇÃO-RE
Nº 3.578, de 26 de setembro de 2024, no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de
setembro de 2024, Seção 1, página 189.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA