RESOLUÇÃO-RE Nº 1.092, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.092, DE 21 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/03/2025
Empresas citadas
- Avenue Hoche Comércio Varejista de Produtos Ltda — CNPJ 15.048.124/0001-14
- BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA — CNPJ 05.855.974/0001-70
- BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP — CNPJ 18.920.672/0001-80
- DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA — CNPJ 01.401.828/0001-14
- LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 33.011.971/0001-96
- PASTEUR COSMIATRIA LTDA — CNPJ 87.727.277/0001-07
- PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA — CNPJ 00.104.603/0001-33
- SENIR EMBALAGENS LTDA — CNPJ 05.953.723/0001-29
- Terceiriza Brasil Ltda — CNPJ 23.218.488/0001-23