RESOLUÇÃO-RE Nº 1.087, DE 20 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/03/2025

ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
VOTIVO PRIME
25351.577967/2016-07
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0482627/24-7
-----------------------------
CAC QUIMICA DO BRASIL LTDA. - 30.068.724/0001-38
AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR
25351.419040/2014-58
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 1830912/21-
6
-----------------------------
DALNEEM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 13.871.848/0001-38
FITONEEM
25351.592976/2016-08
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0266833/24-1
-----------------------------
ECOSOLUÇÃO - AGROCIÊNCIAS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.- 15.574.414/0001- 00
TROPPA
25351.606453/2021-28
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
0113852/24-0
-----------------------------
Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda. - 43.741.357/0001-33
GEMPOX
25351.740621/2020-22
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1727878/24-8
-----------------------------
GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90
PERIMETER
25351.656341/2021-18
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0237005/24-7
-----------------------------
INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA. - 24.386.081/0001-78
CURATIS
25351.014309/2022-41
5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1755995/24-5
-----------------------------
Lallemand Soluções Biológicas Ltda. - 27.268.763/0001-74
LALNIX RESIST
25351.289394/2017-46
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
0152712/24-1
-----------------------------
NATURACIDE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - 36.404.472/0001-
57
PROGRANIC INSECT OUT
25351.078060/2022-01
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
0084540/24-9
-----------------------------
Nortox S/A 75.263.400/0001-99
METSULFURON NORTOX
25351.974942/2016-71
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0581959/23-0
-----------------------------
Ouro Fino Química S.A. - 09.100.671/0001-07
ARBUST
25351.120959/2021-44
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1352609/24-0
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72
GOAL BR
25000.015459/98-15
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1734786/24-8
-----------------------------
Rizobacter do Brasil Ltda. - 02.517.482/0001-87
REGALIA MAXX
25351.289712/2012-61
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0343887/24-0
-----------------------------
SIMBIOSE IND. E COM. DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA. -
08.879.643/0001-69
EXTERMINADOR BIO
25351.591890/2016-05
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1430201/23-1
FACIENS PROTECTION
25351.117158/2017-05
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1430316/23-3
INLAYON
25351.116415/2017-03
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1430024/23-2
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
ACCEDE
25351.110394/2022-78
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1395507/23-6
PROGIBB 400
25351.538939/2008-59
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0393188/24-8
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
AVICTA 500 FS PRO
25351.542247/2012-96
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0767230/24-8
MINECTO PRO
25351.693008/2013-27
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Cultura de Suporte Fitossanitário Insuficiente
(CSFI), 0428188/24-9
-----------------------------
Tide do Brasil Ltda. - 11.642.108/0001-02
TRICLOPIR TIDE 480 EC
25351.093949/2018-23
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1576871/24-0
-----------------------------
Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99
BIOEXOS PLUS (0,3% NEEM OIL)
25351.284581/2022-97
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0559083/24-6
BIOMAGNO, BIOMAGNO
25351.621320/2020-09
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1437514/23-5
BIOSHIELD
25351.891994/2021-41
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1474381/23-5
BIOTURIM
25351.655148/2022-41
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1397169/23-1
-----------------------------
UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. -
02.974.733/0001-52
AGILE
25351.604179/2015-03
5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 0078700/25-6
-----------------------------
VECTORCONTROL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. -
71.691.463/0001-95
WINNER MAX EC
25351.042794/2016-90
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0312626/24-0
-----------------------------
Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09
BOVÉRIATURBO SC
25351.140630/2020-19
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0358812/24-1
BV0518
25351.023458/2022-00
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0358902/24-0
BV1418
25351.325480/2022-83
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0357857/24-1
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE N° 4.635, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União n° 241, de 16 de dezembro de 2024, Seção 1, página 202.
Onde se lê:
First Agbiotech Ltda. - 46.378.518/0001-64
QUESTBEAUVE DRY
25351.446645/2024-11
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1613172/24-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
QUESTMETA DRY
25351.446770/2024-21
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1614135/24-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
QUESTTRICHO DRY
25351.446802/2024-99
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1614352/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Leia-se:
F1RST Agbiotech Ltda - 46.378.518/0001-64
QUESTBEAUVE DRY
25351.446645/2024-11
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1613172/24-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
QUESTMETA DRY
25351.446770/2024-21
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1614135/24-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
QUESTTRICHO DRY
25351.446802/2024-99
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação
toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1614352/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo