PORTARIA GM-MD Nº 1.334, DE 20 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA GM-MD Nº 1.334, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário do
Conselho da Ordem do Mérito Militar, tendo em vista o disposto no Regulamento da
Ordem do Mérito Militar aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000,
alterado pelo Decreto no 7.972, de 28 de março de 2013, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo nº 64536.006572/2025-01, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as
seguintes personalidades brasileiras:
a) ao Grau de Comendador:
DOUGLAS COURY, Senhor; e
LUIZ CARLOS TRABUCO CAPPI, Presidente do Conselho de Administração do
Banco Bradesco S.A.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso
de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na
Portaria DECEA nº 33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o
previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro
de 2020, resolve:
Nº 1.134/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PLANESTE, situado no Município de Balsas,
no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900058/2025-64. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.135/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO SEBASTIÃO, situado no Município de
Tesouro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900488/2024-03.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.136/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de
Cumaru do Norte, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900300/2024-19.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.137/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPH) para o Aeródromo TEPEQUÉM, situado no Município de Amajari, no
Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900324/2024-78. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.138/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ISRAEL II, situado no Município de Santa
Fé de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900777/2024-24. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.140/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AGROPRUDENTE, situado no Município de
Tabaporã, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900449/2024-06.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.141/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea
(PZPANA) para o Aeródromo PREFEITO RENATO MOREIRA, situado no Município
de Imperatriz, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900034/2024-
24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.142/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA IPÊ, situado no Município de Baixa Grande
do Ribeiro, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900660/2024-21. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR CEL AV
PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso
de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na
Portaria DECEA nº 33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o
previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020,
resolve:
Nº 1.139/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo AGRISHOW, situado no Município de Ribeirão Preto,
no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900318/2023-60. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos
em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede
mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR CEL AV