PORTARIA Nº 835, DE 20 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 835, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de
julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Minador do
Negrão
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.02 .10/03/2025 .59051.041956/2025-75
. .BA .Itiúba .Estiagem -
1.4.1.1.0
.291 .06/03/2025 .59051.041936/2025-02
. .BA .Nordestina .Estiagem -
1.4.1.1.0
.83 .25/02/2025 .59051.041947/2025-84
. .CE .Milhã .Estiagem -
1.4.1.1.0
.013 .07/03/2025 .59051.041889/2025-99
. .PE .Paranatama .Estiagem -
1.4.1.1.0
.008 .25/02/2025 .59051.041680/2025-25
. .PE .Riacho das Almas .Estiagem -
1.4.1.1.0
.09 .10/03/2025 .59051.041957/2025-10
. .PE .Santa Maria do
Cambucá
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.010 .10/03/2025 .59051.041955/2025-21
. .RN .Tangará .Seca - 1.4.1.2.0 .030 .26/02/2025 .59051.041818/2025-96
. .SE .Poço Verde .Seca - 1.4.1.2.0 .144 .06/03/2025 .59051.041890/2025-13
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PEREIRA MACHADO