PORTARIA Nº 45 /DPC, 17 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 45 /DPC, 17 DE MARÇO DE 2025
Renova o credenciamento da Empresa RELYON
NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA para ministrar
curso da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de
2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa RELYON NUTEC BRASIL
TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.070.955/0001-64, situada na Avenida Prefeito Aristeu
Ferreira da Silva, 1.277, Novo Cavaleiros, Macaé-RJ, para ministrar o Curso de Manobra e
Combate a Incêndio de Aviação (MCIA).
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 367, de 9 de novembro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Edição 217, Seção 1, pág. 34, em 12 de novembro de
2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
VICE-ALMIRANTE CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO