PORTARIA Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº: 01506.001600/2024-42
Projeto: Pesquisa Arqueológica Condomínio Residencial de Prédios
Arqueólogo Coordenador: Fábio Guaraldo Almeida
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/SMC/PMSP
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta-Tensão 138 kV Capitão Leônidas Marques
- Realeza, municípios de Capitão Leônidas Marques e Realeza, estado do Paraná
Processo n.º 01508.001193/2016-43
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Distribuição de Alta-
Tensão 138 kV Capitão Leônidas Marques - Realeza
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Capitão Leônidas Marques e Realeza, estado do Paraná
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO III
01-Processo n.º 01425.000263/2018-28
Projeto: Pesquisa documental e bibliográfica visando o recadastramento, medidas de
proteção e gestão de sítios arquelógicos no contexto do Termo de Ajuste de Conduta da
PCH Baruíto - Municípios de Campo Novo dos Parecis, São José do Rio Claro e Diamantino,
Estado de Mato Grosso
Arqueólogos Coordenadores: Márcio Antônio Telles e Tiago Silva Alves Muniz
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB - Cuiabá MT
Área de Abrangência: Município de Campo Novo dos Parecis, São José do Rio Claro e
Diamantino, Estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Corpus Saneamento e Obras Ltda
Empreendimento: Corpus Saneamento e Obras Ltda.
Processo n.: 01506.001840/2022-85
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico no empreendimento Corpus
Saneamento e Obras Ltda
Arqueóloga Coordenadora geral: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mateus Supermercados S.A
Empreendimento: Super Mateus Raul Lopes
Processo n.º 01402.000005/2025-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Super
Mateus Raul Lopes
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: INPASA Agroindustrial S.A.
Empreendimento: INPASA Agroindustrial S.A.
Processo nº: 01401.000277/2024-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da INPASA Agroindustrial S.A.
Arqueólogo Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueólogo de campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(MuArq/GAB/PROECE/UFMS)
Área de Abrangência: Município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: REC LOG Araucária Empreendimentos e Participações S.A
Empreendimento: Barracão Logístico Syslog Araucária
Processo n.º 01508.000344/2024-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Barracão Logístico Syslog Araucária
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueóloga de campo: Adriana da Silva Cardoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Contractor engenharia Ltda
Empreendimento: Projeto de Implantação / Pavimentação da Rodovia ES– 466 –Trecho 2:
Entr. BR– 101 –Entr. BR– 262 (estacas 330 a 880)
Processo nº 01409.000047/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Projeto de Implantação / Pavimentação da Rodovia
ES– 466 –Trecho 2: Entr. BR– 101 –Entr. BR– 262
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce Lopes dos Santos
Arqueólogo de Campo: Josué Lopes dos Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Viana, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação Brasileira D'a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Empreendimento: Teresina Brazil Temple Complex
Processo n.º 01402.000026/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Teresina
Brazil Temple Complex
Arqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Toniello Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial/Comercial Bella Verona
Processo nº 01506.000776/2024-87
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Residencial / Comercial Bella Verona
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo
Prazo da pEnquadramento IN: Nível II
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.
Empreendimento: Condomínio Colina Imperial
Processo n.º 01502.001852/2017-82
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Abrangência do Empreendimento
Colina Imperial
Arqueóloga Coordenadora: Márcia Cristina Labanca Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Giusepe Augusto Araujo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia - Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (UESB)
Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Energisa Maranhão Transmissora de Energia I S.A
Empreendimento: LT 500 kV Teresina IV - Graça Aranha, CS, C1; LT 500 kV Graça Aranha
- Boa Esperança, CS, C1
Processo n.º: 01450.008765/2024-38
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) - LT
500 kV Teresina IV - Graça Aranha, CS, C1; LT 500 kV Graça Aranha - Boa Esperança, CS, C1
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilianara Costa Rocha
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) da
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL)
Área de Abrangência: municípios de São João dos Patos, Passagem Franca, Colinas, Buriti Bravo,
Jatobá, Fortuna, São Domingos do Maranhão, Graça Aranha, Governador Eugênio Barros,
Parnarama, Matões e Timon, Estado do Maranhão e município de Teresina, no estado do Piauí
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paulino de Oliveira Nascimento Filho Ltda
Empreendimento: Paulino Nascimento
Processo n.º 01506.001733/2023-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento denominado PAULINO NASCIMENTO
Arqueólogo Coordenador Geral: Manuel Dimitri de Almeida Gomes
Arqueólogo coordenador de campo: Gilson Junio de Andrade Demetrio
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu
Área de abrangência: Município de Ibiúna, no estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aremix Comercio e Transporte de Minerais Ltda
Empreendimento: Aremix Comercio e Transporte de Minerais Ltda
Processo n.º: 01450.007014/2024-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de intervenção do
empreendimento Aremix Comercio e Transporte de Minerais Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA
Área de Abrangência: Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Fox Mineração Ltda
Empreendimento: Porto de Areia Nova Florença
Processo n.º 01508.000007/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Porto de Areia Nova Florença
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE SAGA JDN II
Empreendimento: SPE SAGA JDN II
Processo n.º 01402.000020/2025-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento SPE SAGA JDN II
Arqueólogo Coordenador: Caio Clévio Carvalho Rocha
Arqueólogo de Campo: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Turim Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial e Comercial Turim
Processo n. 01506.000302/2024-35
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio
Residencial e Comercial Turim
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga Coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy
Área de abrangência: Município de Vinhedo, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Demello Incorporações Ltda
Empreendimento: Empreendimento Krupp
Processo n.º 01512.000825/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Empreendimento Krupp
Arqueólogo Coordenador: Sergio Célio Klamt
Arqueólogo de Campo: Sergio Célio Klamt
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / Centro de
Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Nossa Senhora do Carmo
Empreendimento: CGH Nossa Senhora do Carmo
Processo n.º 01425.000316/2024-59
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
pela implantação da CGH Nossa Senhora do Carmo
Arqueólogo Coordenador Geral: Nelson Gonçalves
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Gonçalves
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta
Área de Abrangência: Município Comodoro e Nova Lacerda, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ginco Viena Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Fazenda Belo Horizonte
Processo n.º 01425.000381/2024-84
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico no loteamento Fazenda Belo
Horizonte (Município de Cuiabá - MT)
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CSC Real Incorporação Imobiliária Ltda
Empreendimento: Condomínio de Galpões
Processo nº 01506.000069/2025-71
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Condomínio de Galpões
Arqueólogo coordenador: Luis Vinícius Sanches Alvarenga
Arqueólogo de campo: Marcos Rogério R. Carvalho
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cemitério Valle dos Príncipes Ltda.
Empreendimento: Cemitério Valle dos Príncipes Ltda.
Processo nº 01506.000204/2024-06
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) na área do Cemitério
Valle dos Príncipes Ltda.
Arqueólogo Coordenador: João Cláudio Estaiano
Arqueóloga Coordenadora de campo: Rosiane da Silva Mateus
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Monte Mor/SP
Área de abrangência: Município de Embú das Artes, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Melhoramentos Capivari
Empreendimento: Alphaville Campos do Jordão
Processo n.º 01506.001706/2024-46
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Alphaville Campos do Jordão
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo de campo: Eder Dutra Marques
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Campos do Jordão, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V LTDA
Empreendimento: LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV Jaíba -
Buritizeiro 3 C1 e C2
Processo nº: 01450.008047/2023-81
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Trecho LT 500
kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2
Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia/UNEB
Área de Abrangência: municípios de Bom Jesus da Lapa, Iuiu, Palmas de Monte Alto e
Riacho de Santana, Bahia, Brasília de Minas, Buritizeiro, Coração de Jesus, Ibiaí, Jaíba,
Matias Cardoso, Mirabela, Patis, São João da Ponte, São João do Pacuí, Varzelândia e
Verdelândia, Minas Gerais
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos S.A.
Empreendimento: Mina Bate Pau Labra Filito
Processo: 01506.001626/2022-29
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (PAIPA) na área da Mina Bate
Pau Lavra Filito
Arqueóloga Coordenadora: Marina K. Yamauchi
Arqueólogo de campo: João Claudio Estaiano
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Montemor
Área de abrangência: Município de Votorantim, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matrix Dev Ltda.
Empreendimento: Usina Termelétrica Guarda II - Santa Cruz
Processo n.º 01500.003054/2024-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica Guarda II
- Santa Cruz
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura de Barra Mansa
Área de abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
22- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém - CIPP
Empreendimento: CLUSTER H€ V FAIXAS DE INFRAESTRUTURAS/ CORREDOR DE UTILIDADES
Processo n.º 01496.000498/2022-62
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da CLUSTER H€ V FAIXAS
DE INFRAESTRUTURAS/ CORREDOR DE UTILIDADES
Arqueóloga coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Gabriel Loterio Marques
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
23- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Terra Verde
Empreendedor: M.S.A.Q.B. IMÓVEIS LTDA
Projeto: Programa de Gestão do Sítio Arqueológico Histórico Mirante da Mata, município de
Cotia, Estado de São Paulo, para a área do Sítio Pirapozinho 01 Histórico Mirante da Mata
Arqueólogo Coordenador Geral: Sílvio Alberto Camargo Araújo
Arqueólogo (a) Coordenador (a) de Campo: Sílvio Alberto Camargo Araújo e Letícia Ribeiro
Ferreira da Silva
Apoio institucional: Museu Histórico de Itapeva - Prefeitura Municipal de Itapeva
Área de abrangência: Município de Cotia, no estado de São Paulo
Prazo: 04 (quatro) meses
24- Enquadramento IN: Nível IIII
Empreendedor: Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica na Região Central de Vila Bela da Santíssima
Trindade, Mato Grosso.
Processo n.º 01425.000374/2022-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Pavimentação
Asfáltica na Região Central de Vila Bela da Santíssima Trindade, Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra,
Arqueóloga de Campo: Michelle Leão Pinheiro Bastos Dantas
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro (IHB)
Área de Abrangência: Vila Bela da Santíssima Trindade, Mato Grosso
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
25- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
Empreendimento: Complexo de Mineração da Serra do Expedito
Processo n.º 01425.000814/2014-20
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Sítio Complexo de
Mineração da Serra do Expedito - Projeto Aripuanã
Arqueólogo Coordenador: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino -
Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS)
Área de Abrangência: município de Aripuanã/MT
Prazo de Validade: 06 meses (seis meses)
RETIFICAÇÕES
Autorização nº 01, Seção I, Anexo II, Pág. 36, da Portaria nº 110/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2024, processo nº
01506.001664/2022-81, em nome do Sr(a). Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani,
coordenador(a) geral, Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Requalificação
e Reforma de Calçadas e Calçadões do Centro Velho, Município de São Paulo, Estado de
São Paulo."
Na Portaria nº 18, de 27 de fevereiro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 24,
autorização nº 09, publicada em 28 de fevereiro de 2025, referente ao processo nº
01425.000342/2020-53, onde se lê "Empreendedor: RUMO Malha Norte S.A", leia-se
"Empreendedor: RUMO S.A"
Na Portaria nº 16, de 24 de fevereiro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 35,
Autorização nº 04, processo 01506.000017/2023-33, publicada em 25/02/2025, onde se lê:
"Arqueólogo coordenador geral: Marcos Rogério R. Carvalho", leia-se "Arqueólogo
coordenador geral: Diego Barrocá " e Arqueólogo coordenador de campo: Marcos Rogério
R. Carvalho, leia-se "Arqueólogo coordenador de campo: Diego Barrocá ".