. .121. .ISOPROPILBENZILAMINA .ou .N-BENZILPROPAN-2-AMINA . .122. .JWH-018 .ou .1-NAFTALENIL-(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)-METANONA . .123. .JWH-071 .ou .(1-ETIL-1H-INDOL-3-IL)-1-NAFTALENIL-METANONA . .124. .JWH-072 .ou .(1-PROPILINDOL-3-IL)NAFTALEN-1-IL-METANONA . .125. .JWH-073 .ou .NAFTALEN-1-IL(1-BUTILINDOL-3-IL) METANONA . .126. .JWH-081 .ou .4-METOXINAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL)METANONA . .127. .JWH-098 .ou .(4-METOXI1-NAFTALENIL)(2-METIL-1- PENTIL-1H-INDOL-3-IL) METANONA . .128. .JWH-122 .ou .4-METILNAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL) METANONA . .129. .JWH-210 .ou .4-ETILNAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL) METANONA . .130. .JWH-250 .ou .2-(2-METOXIFENIL)-1-(1-PENTIL-1-INDOL-3-IL) ETANONA . .131. .JWH-251 .ou .2-(2-METILFENIL)-1-(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL) ETANONA . .132. .JWH-252 .ou .1-(2-METIL-1-PENTILINDOL-3-IL)-2-(2-METILFENIL) ETANONA . .133. .JWH-253 .ou .1-(2-METIL-1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)-2-(3-METOXI-FENIL) ETANONA . .134. .LEVOMETANFETAMINA .ou .L-METANFETAMINA . .135. .MAM-2201 .ou .(1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](4-METIL-1-NAFTALENIL)-METANONA . .136. .MAM-2201 N-(4-HIDROXIPENTIL) .ou .[1-(5-FLUORO-4-HIDROXIPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](4-METIL-1-NAFTALENIL)METANONA . .137. .MAM-2201 N-(5-CLOROPENTIL) .ou .[1-(5-CLOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](4-METIL-1-NAFTALENIL)METANONA . .138. .MDMB-4EN-PINACA .ou .(S)-3,3-DIMETIL-2-(1-(PENT-4-EN-1-IL)-1HINDAZOL-3-CARBOXAMIDO)BUTANOATO . .139. .MDMB-5Br-INACA .ou .METIL(S)-2-(5-BROMO-1H-INDAZOL-3-CARBOXAMIDO)-3,3-DIMETILBUTANOATO . .140. .MDMB-INACA .ou .2-(1H-INDAZOL-3-CARBONILAMINO)-3,3-DIMETIL-BUTANOATO DE METILA . .141. .mCPP .ou .1-(3-CLOROFENIL)PIPERAZINA . .142. .MDA-19 .ou .BZO-HEXOXIZID; N'-(1-HEXYL-2-OXOINDOLIN-3-ILIDENO)BENZOHIDRAZIDA; N-(1-HEXIL-2-HIDROXIINDOL-3-YL)IMINOBENZAMIDA . .143. .MDAI .ou .5,6-METILENODIOXI-2-AMINOINDANO . .144. .MDE .ou .MDEA; N-ETIL MDA; (±)-N-ETIL-ALFA-METIL-3,4-(METILENEDIOXI)FENETILAMINA . .145. .MDMA .ou .(±)-N,ALFA-DIMETIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA; 3,4 METILENODIOXIMETANFETAMINA . .146. .MECLOQUALONA .ou .3-(O-CLOROFENIL)-2-METIL-4(3H)-QUINAZOLINONA . .147. .MEFEDRONA .ou .2-METILAMINO-1-(4-METILFENIL)-PROPAN-1-ONA . .148. .MESCALINA .ou .3,4,5-TRIMETOXIFENETILAMINA . .148. .METALILESCALINA .ou .2-[3,5-DIMETOXI-4-(2-METILPROP-2-ENOXI)FENIL]ETANAMINA . .150. .METANFETAMINA . .151. .METAQUALONA .ou .2-METIL-3-O-TOLIL-4(3H)-QUINAZOLINONA . .152. .METCATINONA .ou .2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-1-ONA . .153. .METILONA .ou .BK-MDMA; MDMC; 1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(METILAMINO)-1- PROPANONA . .154. .METIOPROPAMINA .ou .N-METIL-1-TIOFEN-2-ILPROPAN-2-AMINA . .155. .MMDA .ou .5-METOXI-ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA . .156. .MXE .ou .METOXETAMINA; 2-(ETILAMINO)-2-(3-METOXIFENIL)-CICLOHEXANONA . .157. .N-ACETIL-3,4-MDMC .ou .N-ACETIL-3,4-METILENODIOXIMETCATINONA; N-ACETILMETILONA; N-[2-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-1-METIL-2-OXOETIL]-N-METIL- ACETAMIDA . .158. .N-ETILCATINONA .ou .2-(ETILAMINA)-1-FENILPROPAN-1-ONA . .159. .N-ETILHEXEDRONA .ou .2-(ETILAMINO)-1-FENILHEXAN-1-ONA; HEXEN; NEH . .160. .N-ETILPENTILONA .ou .EFILONA; N-ETILNORPENTILONA;1-(2H-1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(ETILAMINO)PENTAN-1-ONA; 1-(BENZO[D][1,3]DIOXOL-5-IL)-2- (ETILAMINO)PENTAN-1-ONA . .161. .PARAHEXILA .ou .3-HEXIL-7,8,9,10-TETRAHIDRO-6,6,9-TRIMETIL-6H-DIBENZO[B,D]PIRANO-1-OL . .162. .PENTEDRONA .ou .2-(METILAMINO)-1-FENIL-PENTAN-1-ONA . .163. .PENTILONA .ou .BK-MBDP; BK-MBDP; BK-METIL-K; 1-(BENZO[D][1,3]DIOXOL-5-IL)-2-(METILAMINO)PENTAN-1-ONA . .164. .PMA .ou .P-METOXI-ALFA-METILFENETILAMINA . .165. .PMMA .ou .PARA-METOXIMETANFETAMINA; [1-(4-METOXIFENIL)PROPANO-2-IL](METIL)AZANO] . .166. .PSILOCIBINA .ou .FOSFATO DIIDROGENADO DE 3-[2-(DIMETILAMINOETIL)]INDOL-4-ILO . .167. .PSILOCINA .ou .PSILOTSINA ; 3-[2-(DIMETILAMINO)ETIL]INDOL-4-OL . .168. .RH-34 .ou .3-(2-((2-METOXIBENZIL)AMINO)ETIL)QUINAZOLINA-2,4(1H,3H)-DIONA . .169. .ROLICICLIDINA .ou .PHP; PCPY; 1-(1-FENILCICLOHEXIL)PIRROLIDINA . .170. .SALVINORINA A .ou .METIL(2S,4AR,6AR,7R,9S,10AS,10BR)-9-ACETOXI-2-(3-FURIL)-6A,10B-DIMETIL-4,10-DIOXODODECAHIDRO-2H- BENZO[F]ISOCROMENO-7-CARBOXILATO . .171. .STP .ou .DOM ; 2,5-DIMETOXI-ALFA,4-DIMETILFENETILAMINA . .172. .TENANFETAMINA .ou .MDA; ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA . .173. .TENOCICLIDINA .ou .TCP ; 1-[1-(2-TIENIL)CICLOHEXIL]PIPERIDINA . .174. .TETRAHIDROCANNABINOL .ou .THC . .175. .TH-PVP .ou .2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-(5,6,7,8-TETRAHIDRONAFTALEN-2-IL)PENTAN-1-ONA . .176. .TMA .ou .(±)-3,4,5-TRIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA . .177. .TFMPP .ou .1-(3-TRIFLUORMETILFENIL)PIPERAZINA . .178. .UR-144 .ou .(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL) (2,2,3,3-TETRAMETILCICLOPROPIL)-METANONA . .179. .XLR-11 .ou .5F-UR-144; [1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](2,2,3,3-TETRAMETILCICLOPROPIL)-METANONA . .180. .ZIPEPROL .ou .ALFA-(ALFA-METOXIBENZIL)-4-(BETA-METOXIFENETIL)-1-PIPERAZINAETANOL b) CLASSES ESTRUTURAIS DOS CANABINOIDES SINTÉTICOS - Ficam também sob controle desta Lista as substâncias canabimiméticas que se enquadram nas seguintes classes estruturais: 1. Qualquer substância que apresente uma estrutura 2-(ciclohexil)fenol (estrutura B1): 1.1. Com substituição no anel fenoxi (-R1), formando um grupo hidroxil, alcoxi (éter) ou carboxialquil (éster); 1.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes; 1.3. Substituída no anel fenoxi (-R2); 1.4. Substituída ou não no anel ciclohexil (-R3); 1.5. Substituída ou não no anel ciclohexil (-R4); 1.6. Que apresente ou não uma insaturação em qualquer posição do anel ciclohexil; 1.7. Substituída ou não no anel fenoxi (-R5), em qualquer posição, por um ou mais substituintes. 1_MS_24_001 2. Qualquer substância que apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-indol-3- il)metanona (estrutura B2), ou naftalen-1-il(1H-indol-3-il)metano (estrutura B3), ou naftalen-1-il(1H-indazol-3-il)metanona (estrutura B4): 2.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1); 2.2. Substituída ou não no anel indol (-R2); 2.3. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes; 2.4. Substituída ou não, por um substituinte em cada um dos anéis do sistema naftaleno (-R4 e -R5), em qualquer posição. 2.5. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R4 e -R5. 1_MS_24_002 3. Qualquer substância que apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-pirrol-3- il)metanona (estrutura B5): 3.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel pirrol (-R1); 3.2. Substituída ou não no anel pirrol (-R2), em qualquer posição, por um ou mais substituintes; 3.3. Substituída ou não, por um substituinte, em cada um dos anéis do sistema naftaleno (-R3 e -R4), em qualquer posição; 3.4. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R3 e -R4. 1_MS_24_003 4. Qualquer substância que apresente uma estrutura fenil(1H-indol-3-il)metanona (estrutura B6) ou fenil(1H-indol-3-il)etanona (estrutura B7): 4.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol (-R1); 4.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes; 4.3. Substituída ou não no anel indol (-R2); 4.4. Substituída ou não no anel indol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes; 4.5. Substituída ou não no anel fenil (-R4), em qualquer posição, por um ou mais substituintes. 1_MS_24_004 5. Qualquer substância que apresente uma estrutura ciclopropil(1H-indol-3- il)metanona (estrutura B8) ou ciclopropil(1H-indazol-3- il)metanona (estrutura B9): 5.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1); 5.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes; 5.3. Substituída ou não no anel indol (-R2); 5.4. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes; 5.5. Substituída ou não no anel ciclopropil (-R4, -R5, -R6, -R7), por um ou mais substituintes. 1_MS_24_005 6. Qualquer substância que apresente uma estrutura 1H-indazol-3-carboxamida (estrutura B10) ou 1H-indol-3-carboxamida (estrutura B11): 6.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indazol ou indol (-R1); 6.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo entre -R1 e outros substituintes; 6.3. Substituída ou não no anel indol (-R2); 6.4. Substituída ou não no anel indazol ou indol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes; 6.5. Substituída ou não no grupo carboxamida (-R4 e -R5), por um ou dois substituintes. 1_MS_24_006 7. Qualquer substância que apresente uma estrutura quinolin-8-il(1H-indol-3- il)carboxilato (estrutura B12), ou quinolin-8-il(1H-indazol-3- il)carboxilato(estrutura B13), ou naftalen-1-il(1H-indol-3- il)carboxilato (estrutura B14), ou naftalen-1-il(1H- indazol-3- il)carboxilato(estrutura B15): 7.1. Substituída no átomo de nitrogênio do anel indol ou indazol (-R1); 7.2. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R1; 7.3. Substituída ou não no anel indol (-R2); 7.4. Substituída ou não no anel indol ou indazol (-R3), em qualquer posição, por um ou mais substituintes; 7.5. Substituída ou não, por um substituinte em cada um dos anéis do sistema quinolina ou naftaleno (-R4 e -R5), em qualquer posição. 7.6. Não se enquadra a formação de ciclo entre -R4 e -R5. 1_MS_24_007 c) CLASSE ESTRUTURAL DAS CATINONAS SINTÉTICAS - Ficam também sob controle desta Lista as catinonas sintéticas que se enquadram na seguinte classe estrutural: 1.Qualquer substância que apresente uma estrutura 2-aminopropan-1-ona (estrutura C1): 1.1. Substituída no átomo de carbono da carbonila (posição 1) por benzeno ou benzeno fundido a outros ciclos; 1.2. Substituída ou não no benzeno ou no sistema de anéis fundidos, por um ou mais substituintes (-R1), em qualquer posição, por grupos alquil, alcóxi, haloalquil, haleto ou hidróxi; 1.2.1. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R1. 1.3. Substituída ou não no átomo de nitrogênio (-R2 e -R3) por um ou dois grupos alquil, aril ou alquil-aril ou por inclusão do átomo de nitrogênio em uma estrutura cíclica; 1.4. Substituída ou não na posição 2 (-R4) por um grupo metil. 1.4.1. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R4. 1.5. Substituída ou não na posição 3 (-R5) por um grupo alquil. 1.5.1. Não se enquadra na estrutura a formação de ciclo com -R5. 1_MS_24_008 d) CLASSES ESTRUTURAIS DAS FENILETILAMINAS - Ficam também sob controle desta Lista as feniletilaminas que se enquadram nas seguintes classes estruturais: 1. Qualquer substância que apresente uma estrutura 1-feniletan-2-amina (estruturas D1 e D2): 1.1. Substituída no anel benzênico: 1.1.1. em -R6 e -R7, por dois grupos alquil ou haloalquil na estrutura D1; ou 1.1.2. em -R6 e -R7, por um grupo alquil e um grupo haloalquil na estrutura D1; ou 1.1.3. em carbonos adjacentes, resultando na formação de um ou dois grupos furano, dihidrofurano, tetrahidrofurano, pirano, dihidropirano, pirrol, metilenodioxi ou etilenodioxi na estrutura D2. 1.2. Adicionalmente, substituída ou não no anel benzênico (-R5), em qualquer posição, por um ou mais substituintes alcóxi, alquil, alquenil, alquinil, haleto, haloalquil, hidróxi, nitro, selenioalquil ou tioalquil; 1.3. Substituída ou não na posição 1 (-R4), por grupos acetil, alcóxi, alquil, cicloalquil ou hidróxi; 1.4. Substituída ou não, na posição 2 (-R3), por grupo alquil; 1.5. Substituída ou não, por um ou dois substituintes, no átomo de nitrogênio (-R1 e -R2), por grupos acetil, alquil, benzil, benzil substituído em uma ou mais posições, hidróxi, hidróxi-alquil ou pela inclusão do átomo de nitrogênio em estrutura cíclica. 1_MS_24_009 2. Qualquer substância que apresente uma estrutura 1-fenilpropan-2-amina (estrutura D3): 2.1. Substituída ou não, em qualquer posição, no anel benzênico, por um ou mais substituintes alcóxi, alquil, cicloalquil, haleto, haloalquil, hidróxi, nitro, selenioalquil ou tioalquil (-R5); 2.2. Substituída ou não, na posição 1 (-R4), por grupos acetil, alcóxi, alquil, cicloalquil ou hidróxi; 2.3. Substituída ou não, na posição 3, por grupo alquil (-R3); 2.4. Substituída ou não, por um ou dois substituintes, no átomo de nitrogênio (-R1 e -R2), por grupos alquil, acetil, hidróxi, hidróxi-alquil, benzil, benzil substituído em qualquer posição ou pela inclusão do átomo de nitrogênio em estrutura cíclica. 1_MS_24_010 ADENDO: 1) ficam também sob controle: 1.1. sempre que seja possível a sua existência, todos os sais e isômeros das substâncias desta Lista. 1.2. os seguintes isômeros e suas variantes estereoquímicas da substância tetrahidrocannabinol: 7,8,9,10-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol (9R,10aR)-8,9,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol (6aR,9R,10aR)-6a,9,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H- dibenzo[b,d]pirano-1-ol (6aR,10aR)-6a,7,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1- ol 6a,7,8,9-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol (6aR,10aR)-6a,7,8,9,10,10a-hexahidro-6,6-dimetil-9-metileno-3-pentil-6H- dibenzo[b,d]pirano-1-ol 2) excetua-se dos controles referentes a esta Lista, o isômero fentermina que está relacionado na Lista "B2" deste Regulamento. 3) excetua-se dos controles referentes a esta lista a substância canabidiol, que está relacionada na Lista "C1" deste Regulamento. 4) excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância ropivacaína. 5) excetua-se dos controles referentes a esta Lista a substância milnaciprana, que está relacionada na lista "C1" deste Regulamento. 6) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em sua formulação a substância tetrahidrocannabinol (THC), desde que sejam atendidas as exigências a serem regulamentadas previamente à concessão do registro. 7) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros das substâncias classificadas nos itens "b", "c" ou "d", desde que esses isômeros não se enquadrem em nenhuma das classes estruturais descritas nos referidos itens e nem sejam isômeros de substâncias descritas nominalmente no item "a" desta Lista. 8) excetuam-se dos controles referentes aos itens "b", "c" e "d" quaisquer substâncias que estejam descritas nominalmente nas listas deste Regulamento 9) excetua-se dos controles referentes a esta Lista o isômero metazocina, que está relacionado na Lista "A1" deste Regulamento. 10) excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância mepivacaína. 11) excetua-se dos controles referentes a esta Lista o isômero fendimetrazina, que está relacionado na Lista "B2" deste regulamento. 12) excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância DEET (N,N-dietil-3-metilbenzamida). 13) excetua-se dos controles referentes a esta Lista o isômero pentazocina, que está relacionado na Lista "B1" deste Regulamento. 14) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste Regulamento. 15) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista as substâncias componentes de medicamentos registrados na Anvisa que se enquadrem nos itens "b", "c" ou "d", bem como os medicamentos que as contenham. 16) A importação e a exportação de padrões analíticos à base das substâncias 1B- LSD, 1cP-LSD, 1P-LSD, 2C-C, 2C-D, 2C-E, 2C-F, 2C-I, 2C-T-2, 2C-T-7, 2-MEO-DIFENIDINA, 3- FLUOROFENMETRAZINA, 3-MeO-PCP, 4-AcO-DMT, 4AcO-MET, 4-BROMOMETCATINONA, 4-Cl- ALFA-PVP, 4-CLOROMETCATINONA, 4-FLUOROMETCATINONA, 4-HO-MIPT, 4-MEAPP, 5-APB, 5- APDB, 5C-MDA-19, 5-EAPB, 5F-AB-PFUPPYCA, 5F-MDA-19, 5-IAI, 5-MAPDB, 5-MeO-AMT, 5- MeO-DALT, 5-MeO-DIPT, 5-MeO-DMT, 5-MeO-MIPT, 25B-NBOH, 25C-NBF, 25C-NBOH, 25D- NBOME, 25E-NBOH, 25E-NBOME, 25H-NBOH, 25H-NBOME, 25I-NBF, 25I-NBOH, 25N-NBOME, 25P-NBOME, 25T2-NBOME, 25T4-NBOME, 25T7-NBOME, 30C-NBOME, ADB-5Br-INACA, ADB- FUBIATA, ADB-INACA, AKB48, ALD-52, ALFA-EAPP, ALFA-D2PV, AMT, BETACETO-DMBDB, BZO- 4en-POXIZID, BZO-CHMOXIZID, BZO-HEPOXIZID, CH-PIATA, CLOBENZOREX, DIIDRO-LSD, DIFENIDINA, DIMETILONA, DMAA, DMBA, DOC, DOI, EAM-2201, ERGINA, JWH-071, JWH-072, JWH-081, JWH-098, JWH-122, JWH-210, JWH-250, JWH-251, JWH-252, JWH-253, MAM-2201, MAM-2201 N-(4-HIDROXIPENTIL), MAM-2201 N-(5-CLOROPENTIL), MCPP, MDA-19, MDAI, MDMB-5Br-INACA, MDMB-INACA, METALILESCALINA, N-ACETIL-3,4-MDMC, N-ETILCATINONA, N-ETILHEXEDRONA, PENTILONA, RH-34, SALVINORINA A, TH-PVP e TFMPP, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais e isômeros das substâncias citadas, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado. 17) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham. LISTA F3 - SUBSTÂNCIAS PRECURSORAS 1. Fenilpropanolamina ou norefedrina ADENDO: 1) ficam também sob controle todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 2) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento. 3) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham. LISTA F4 - OUTRAS SUBSTÂNCIAS 1. Dexfenfluramina 2. Dinitrofenol 3. Estricnina 4. Etretinato 5. Fenfluramina 6. Lindano 7. Terfenadina ADENDO: 1) ficam também sob controle todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 2) fica autorizado o uso de lindano como padrão analítico para fins laboratoriais ou monitoramento de resíduos ambientais, conforme legislação específica. 3) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento. 4) A importação e a exportação de padrões analíticos à base de substâncias constantes desta lista, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais e isômeros das substâncias, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado. 5) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
LISTAS DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12 DE MAIO DE 1998 (DOU DE (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/03/2025