DELIBERAÇÃO Nº 5.105, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Homologa os processos contábeis apreciados na 741ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Conselho Federal de Economia. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e o que consta nos processos apreciados na 741ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2025, virtualmente; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 141100.000087/2025-85 e o disposto nos pareceres da Contabilidade e da Comissão de Tomada de Contas do Cofecon, resolve: Art. 1º Homologar a Proposta Orçamentária de 2025 do Conselho Regional de Economia, com ressalva: Processo 141113.000068/2025-18 (Corecon-AM/RR), Fora do prazo: 7/3/2025. Art. 2º Homologar as Prestações de Contas de 2024 do Conselho Federal de Economia e dos Conselhos Regionais de Economia, sem ressalva: Processo 141100.000065/2025-15 (Cofecon), Processo 141100.000070/2025-28 (Corecon-GO), Processo 141101.000015/2025-28 (Corecon-RJ), Processo 141122.000027/2025-12 (Corecon-PI), Processo 141103.000071/2025-42 (Corecon-PE), Processo 141102.000161/2025-43 (Corecon-SP), Processo 141100.000082/2025-52 (Corecon-RN), Processo 141104.000025/2025-33 (Corecon-RS), Processo 141110.000061/2025-18 (Corecon-MG), Processo 141106.000105/2025-79 (Corecon-PR), Processo 141124.000020/2025-72 (Corecon-RO). Art. 3º Homologar as Prestações de Contas de 2024 dos Conselhos Regionais de Economia, com ressalva: Processo 141113.000069/2025-54 (Corecon-AM/RR), Fora do prazo: 7/3/2025; Processo 141114.000025/2025-14 (Corecon-MT), Fora do prazo: 10/3/2025; Processo 141111.000009/2025-51 (Corecon-DF), Fora do prazo: 11/3/2025; Processo 141115.000028/2025-48 (Corecon-MA), Fora do prazo: 12/3/2025; Processo 141117.000027/2025-83 (Corecon-ES), Fora do prazo: 12/3/2025; Processo 141100.000098/2025-65 (Corecon-PB), Fora do prazo: 12/3/2025; Processo 141125.000061/2024-78 (Corecon-TO), Entrega :1º/2/2025 Diligência atendida: 13/3/2025. Art. 4º Homologar a Prestação de Contas de Auxílio Financeiro do Conselho Regional de Economia, sem ressalva: Processo 141100.000111/2024-03 (Corecon-SE), Auxílio financeiro ao Projeto de Reforma da Sede. Art. 5º Determinar diligência, nos termos da verificação prévia contante nos processos: Processo 141123.000004/2025-90 (Corecon-AC), Processo 141100.000076/2025- 03 (Corecon-SC), Processo 141109.000015/2025-58 (Corecon-PA/AP), Processo 141116.000033/2025-41 (Corecon-SE). Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. ECON. TANIA CRISTINA TEIXEIRA Presidenta do Conselho
DELIBERAÇÃO Nº 5.105, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA. Todos os atos de 24/03/2025