DECISÃO Nº 45, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Triticum aestivum L. .ORS SOBERANO .21806.000323/2021 . .Triticum aestivum L. .ORS 2102 .21806.000324/2021 . .Eucalyptus L'Hér .AA1127 .21806.000041/2022 . .Eucalyptus L'Hér .AA117 .21806.000044/2022 . .Eucalyptus L'Hér .AA86 .21806.000050/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .2750E .21806.000018/2023 . .Avena sativa L. .AGROURS Invernada .21806.000106/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .690 I2X .21806.000231/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .CZ58B48I2X .21806.000309/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .535I2X .21806.000334/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .616I2X .21806.000335/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .CZ16B21I2X .21806.000337/2023 . .Oryza sativa L. .LD132PV .21806.000338/2023 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 45, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 24/03/2025