RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Formaliza a adesão dos Municípios de Atalaia (AL),
Cacimbinhas (AL), Jundiá (AL), Boa Nova (BA), Dário
Meira (BA), Olindina (BA), Juruena (MT), Quatipuru
(PA), Jaboti (PR), Jaguariaíva (PR), Biritiba Mirim (SP),
Estrela do Norte (SP), São Manuel (SP), São Vicente
(SP), Sumaré (SP), Pinhão (SE), Palmeiras do
Tocantins (TO) e Pindorama do Tocantins (TO) ao
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de
2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na
função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Atalaia (AL), Cacimbinhas (AL), Jundiá
(AL), Boa Nova (BA), Dário Meira (BA), Olindina (BA), Juruena (MT), Quatipuru (PA), Jaboti
(PR), Jaguariaíva (PR), Biritiba Mirim (SP), Estrela do Norte (SP), São Manuel (SP), São
Vicente (SP), Sumaré (SP), Pinhão (SE), Palmeiras do Tocantins (TO) e Pindorama do
Tocantins (TO) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem
como objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e
nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem
como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança
alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação
Adequada.
VALÉRIA BURITY
Secretária