RESOLUÇÃO Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Todos os atos de 21/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que este
Conselho, reunido ordinariamente, de forma híbrida, em 28 de fevereiro de 2025, no uso
das atribuições legais que lhe confere o Art. 9º do Estatuto do IFRN, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23421.002446.2024-07, de 3 de junho de 2024, resolve:
HOMOLOGAR a Resolução nº 3/2025-CONSUP/IFRN, de 21 de janeiro de 2025,
emitida ad referendum deste Órgão Colegiado pelo seu Presidente, a qual alterou o § 6º
do Art. 47; o parágrafo único do Art. 322, e os Arts. 323 e 324 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, aprovado pela
Resolução nº 68/2023-CONSUP, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União ( DOU), nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, págs. 737 a 761, alterada pela
Resolução nº 32/2024, de 4 de junho de 2024, publicada no DOU nº 106, de 5 de junho
de 2024, Seção 1, pág. 22, homologada pela Resolução nº 52/2024, de 20 de agosto de
2024, publicada no DOU nº 163, de 23 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 14.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO