PORTARIA MEC Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Ministério da Educação
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes
Diretoria de Avaliação - DAV
233ª Reunião do CTC-ES
14 a 18 de outubro de 2024
Propostas de cursos novos na modalidade de ensino presencial
. .Seq. .Área de Avaliação .Código do Curso .Sigla IES .Nome IES .UF .Região .Nome do Curso .Nível .Conceito/ Nota CTC-ES
. .1 .ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA .50001019037D3 .UFMT .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO .MT .Centro-Oeste .Antropologia Social .DO .4
. .2 .ARTES .33002029057F0 .USP-RIBEIRÃO PRETO .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - CAMPUS RIBEIRÃO PRETO .SP .Sudeste .Música .MP .A
. .3 .ARTES .35009004001R7 .ESCH .ESCOLA SUPERIOR DE ARTES CÉLIA HELENA .SP .Sudeste .Artes da Cena .DP .4
. .4 .ARTES .28001010092R0 .UFBA .UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .BA .Nordeste .Música .DP .4
. .5 .ARTES .31001017170R7 .UFRJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste .Música .DP .4
. .6 .ASTRONOMIA / FÍSICA .15025012077M4 .UNIFESSPA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ .PA .Norte .Física .ME .A
. .7 .COMPUTAÇÃO .42004012022D2 .FURG .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE .RS .Sul .Engenharia de Computação .DO .4
. .8 .COMPUTAÇÃO .20003013003F1 .IFMA-MONTE CASTELO .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS MONTE CASTELO
.MA .Nordeste .Computação Aplicada .MP .A
. .9 .COMPUTAÇÃO .13001019044F7 .UFRR .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA .RR .Norte .Computação Aplicada .MP .A
. .10 .ENGENHARIAS I .23001011023D6 .UFRN .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .RN .Nordeste .Engenharia Civil e Ambiental .DO .4
. .11 .ENGENHARIAS I .16005015001F0 .IFTO .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
.TO .Norte .Engenharia Civil e Ambiental .MP .A
. .12 .ENGENHARIAS III .23001011009D4 .UFRN .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .RN .Nordeste .ENGENHARIA MECÂNICA .DO .4
. .13 .ENGENHARIAS III .33024014034F0 .MACKENZIE .UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE .SP .Sudeste .Engenharia de Produção .MP .A
. .14 .ENSINO .21001014087M8 .UFPI .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ .PI .Nordeste .Ensino de Ciências da Natureza .ME .A
. .15 .ENSINO .23001011187M8 .UFRN .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .RN .Nordeste .Metodologias de Ensino e Processos de
Aprendizagem
.ME .A
. 16 ENSINO 16003012178M1* .UFT .UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS TO Norte Educação Matemática ME A
. .IFTO .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
. .UNITINS .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
. . . . .UFNT .UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS . . . . .
. .17 .ENSINO .28007018018D4 .UESC .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ .BA .Nordeste .Educação em Ciências e Matemática .DO .4
. .18 .ENSINO .42003016055D1 .UFPEL .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .RS .Sul .Educação Matemática .DO .4
. .19 .ENSINO .31003010156D5 .UFF .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .RJ .Sudeste .Ensino .DO .4
. .20 .GEOGRAFIA .32014015011D4 .UNIMONTES .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS .MG .Sudeste .GEOGRAFIA .DO .4
. .21 .GEOGRAFIA .26001012038D1 .UFAL .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .AL .Nordeste .Geografia .DO .4
. .22 .GEOGRAFIA .52059006010D8 .UFCAT .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO .GO .Centro-Oeste .Geografia .DO .4
. .23 .GEOGRAFIA .32005016035D5 .UFJF .UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .MG .Sudeste .Geografia .DO .5
. .24 .GEOGRAFIA .42003016047D9 .UFPEL .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .RS .Sul .Geografia .DO .4
. .25 .GEOGRAFIA .23001011078R0 .UFRN .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .RN .Nordeste .Geografia .DP .4
. .26 .INTERDISCIPLINAR .42008018039F0 .UCS .UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL .RS .Sul .Planejamento e Gestão de Cidades Sustentáveis .MP .A
. .27 .INTERDISCIPLINAR .28049012009F7 .UFOB .UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA .BA .Nordeste .Arte, Comunicação e Territorialidades .MP .A
. .28 .LINGUÍSTICA E LITERATURA .20002017040D6 .UEMA .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO .MA .Nordeste .Letras .DO .4
. .29 .LINGUÍSTICA E LITERATURA .32002017038D5 .UFV .UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA .MG .Sudeste .Letras .DO .4
. .30 .LINGUÍSTICA E LITERATURA .16003012159D8 .UFT .UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS .TO .Norte .Letras .DO .4
. .31 .LINGUÍSTICA E LITERATURA .50005014006F8 .IFMT .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
.MT .Centro-Oeste .Estudos de Linguagem .MP .A
. .32 .MATERIAIS .22033017005M2 .UFCA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI .CE .Nordeste .Ciência e Engenharia de Materiais .ME .A
. .33 .PSICOLOGIA .24009016175M3 .UFCG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .PB .Nordeste .Psicologia .ME .A
. .34 .PSICOLOGIA .52060004010M1 .UFJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ .GO .Centro-Oeste .Psicologia .ME .A
. .35 .PSICOLOGIA .26001012032D3 .UFAL .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .AL .Nordeste .Psicologia .DO .4
Legenda:
* forma associativa
ME = mestrado acadêmico
MP = mestrado profissional
DO = doutorado acadêmico
DP = doutorado profissional
A = Aprovado
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos expostos no Parecer nº 00176/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 7 de
março de 2025, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CEB nº 4/2025, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação,
que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital
e midiática, a serem observadas e aplicadas em todas as modalidades da Educação Básica, nas suas modalidades, em todas as formas de oferta da Educação Básica pelos sistemas
de ensino e suas unidades escolares, na forma do Projeto de Resolução a ele anexado, conforme consta do Processo nº 23001.000152/2025-64.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro