ANEXO I . .Etapa .Descrição da etapa produtiva .Pontos Totais . .I .Projeto e desenvolvimento no país - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018 ou Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021. .80 . .II .Investimento adicional em PD&I, valendo 20 pontos para cada 1% investido adicionalmente em PD&I, limitado a um máximo de 60 pontos. .60 . .III .Desenvolvimento do software embarcado de baixo nível (firmware) da placa de circuito impresso principal. .20 . .IV .Injeção, moldagem, impressão 3D, ou outro processo de conformação plástica, bem como corte, dobra, estampagem ou outro processo de conformação metálica do gabinete, incluindo todas as partes estruturais como tampas e painéis. .109 . .V .Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico das placas de circuito impresso que implementem a função de processamento central (placa- mãe). .152 . .VI .Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso que implementem a função de processamento central (placa-mãe). .147 . .VII .Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico das placas de circuito impresso que implementem a função de comunicação sem fio com os periféricos da central. .64 . .VIII .Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas que implementem a função de comunicação sem fio com os periféricos da central, quando não integrada à placa de processamento central (placa-mãe). .60 . .IX .Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico das placas de circuito impresso que implementem a função de comunicação com dispositivos externos (comunicação via rádio, 3G, discadora ou outra). .37 . .X .Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas que implementem a função de comunicação com dispositivos externos (comunicação via rádio, 3G, discadora ou outra), quando não integrada à placa de processamento central (placa- mãe). .13 . .XI .Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico das placas de circuito impresso que implementem a função de processamento central da Interface Homem - Máquina. .35 . .XII .Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso que implementem a função de processamento central da Interface Homem - Máquina, quando não integrada à placa de processamento central (placa-mãe). .21 . .XIII .Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa que implemente a função de conversor estático (com ou sem carregador de acumulador). .37 . .XIV .Montagem e soldagem de todos os componentes na placa que implemente a função de conversor estático (com ou sem carregador de acumulador). .19 . .XV .Laminação e corte das placas de vidro e encapsulamento das células de vidro polarizado do display de LCD (tela de cristal líquido), quando aplicável. .102 . .XVI .Fabricação da bateria a partir da montagem de componentes na placa principal, incluindo função de gerenciamento das baterias (Battery Management System - BMS), e integração das células eletroquímicas dentro do invólucro exclusivo da célula de carga, seguida pela selagem do invólucro. .95 . .XVII .Corte, decapagem, crimpagem e soldagem dos cabos de dados e cabos elétricos, quando aplicável. .43 . .XVIII .Integração das placas de circuito impresso e das partes elétricas e mecânicas na formação final do produto. .42 . .IX .Testes. .17 . . .Total .1153 ANEXO II . .Produto .Meta . .Central de Alarme de Incêndio com fio .357 . .Central de Alarme de Incêndio sem fio .417
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 102, DE 14 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 21/03/2025