PORTARIA Nº 5, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO. Todos os atos de 21/03/2025

PORTARIA Nº 5, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16 REGIÃO - ESPÍRITO SANTO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Nº 5.766/71 e pelo
Decreto Nº 79.822/77; resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do Concurso Público, responsável
pelos encaminhamentos necessários à realização de certame para provimento de vagas
existentes no Quadro das/os empregadas/os públicas/os do CRP16/ES.
Art. 2º Conceder à Comissão Organizadora do Concurso Público, no exercício de
suas atribuições, autonomia para decidir sobre as questões relativas à aplicação do
Concurso Público, podendo praticar todos e quaisquer atos inerentes aos mesmos, para a
realização efetiva do certame, devendo todas as medidas adotadas o serem em
conformidade com a Legislação em vigor.
Art. 3º Designar a seguinte composição da Comissão Organizadora do Concurso
Público:
a) Elainne Maretto, Gerente Administrativa e Financeira, como Presidenta;
b) Maria Tereza Ruas Nogueira Pizetto, Coordenadora Técnica, como Vice-
Presidenta;
c) Keller Coimbra Ogioni, Assistente Administrativa do setor de RH, como
membra.
Art. 4º Após concluídos os trabalhos, a Comissão Organizadora do Concurso,
apresentará relatório das atividades desenvolvidas.
Parágrafo único: A Comissão Organizadora do Concurso será automaticamente
extinta após a entrega do relatório final.
Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO PEREIRA MACHADO
Presidente do Conselho