PORTARIA Nº 5, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16 REGIÃO - ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Nº 5.766/71 e pelo Decreto Nº 79.822/77; resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do Concurso Público, responsável pelos encaminhamentos necessários à realização de certame para provimento de vagas existentes no Quadro das/os empregadas/os públicas/os do CRP16/ES. Art. 2º Conceder à Comissão Organizadora do Concurso Público, no exercício de suas atribuições, autonomia para decidir sobre as questões relativas à aplicação do Concurso Público, podendo praticar todos e quaisquer atos inerentes aos mesmos, para a realização efetiva do certame, devendo todas as medidas adotadas o serem em conformidade com a Legislação em vigor. Art. 3º Designar a seguinte composição da Comissão Organizadora do Concurso Público: a) Elainne Maretto, Gerente Administrativa e Financeira, como Presidenta; b) Maria Tereza Ruas Nogueira Pizetto, Coordenadora Técnica, como Vice- Presidenta; c) Keller Coimbra Ogioni, Assistente Administrativa do setor de RH, como membra. Art. 4º Após concluídos os trabalhos, a Comissão Organizadora do Concurso, apresentará relatório das atividades desenvolvidas. Parágrafo único: A Comissão Organizadora do Concurso será automaticamente extinta após a entrega do relatório final. Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO PEREIRA MACHADO Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 5, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO. Todos os atos de 21/03/2025