ALVARÁ Nº 2014, DE 20 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846021/2025-23-COOPERATIVA DE MINERACAO NORTE E NORDESTE - COOPMINN (Documento SEI: 16192864) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, DESPACHO Relação Nº 16/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM SANTA BÁRBARA - JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA - 866.386/2022 - Requerimento de ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA BARRAGEM PARA NOVO TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 004.084/1958-OF. N°8681/2025/COGR/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador DESPACHO Relação Nº 18/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº 27/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR (PROC. ADM. SANCIONADOR N. 48062.970574/2024-24) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador
ALVARÁ Nº 2014, DE 20 DE MARCO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 21/03/2025