ACÓRDÃO PED Nº 15/2024 Processo Ético-Disciplinar Nº 15/2024 DEFIS/CREFITO-16 Requerido (a): F.N.S Acórdão PED Nº 015/2024. Processo Ético-Disciplinar nº 015/2024. Ementa: a) ausência de responsável técnico pela Fisioterapia; b) designação de defensor dativo nos autos. Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo ético-disciplinar nº 015/2024, em que é denunciado o profissional fisioterapeuta F.N.S, adotado o voto do Relator, Dr. Jorge Roberto Baldez Cutrim, que passa a fazer parte do presente: Acordam os Conselheiros do CREFITO-16, por unanimidade, em sua 10ª Reunião Plenária de 2024, pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA em ofício reservado. Fica designado para elaboração do acórdão ao Conselheiro Dr. Jorge Roberto Baldez Cutrim. São Luís (MA), 31 de outubro de 2024. JORGE ROBERTO BALDEZ CUTRIM Conselheiro Relator
ACÓRDÃO PED Nº 15/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO. Todos os atos de 21/03/2025