ACÓRDÃO Nº 515/2025 - TCU - Plenário

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Tribunal de Contas da União — Plenário. Todos os atos de 21/03/2025

ACÓRDÃO Nº 515/2025 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 007.003/2024-2.
2. Grupo I - Classe de Assunto: VII - Administrativo.
3. Interessados/Responsáveis: não há.
4. Órgão/Entidade: não há.
5. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
6. Representante do Ministério Público: não atuou.
7. Unidade Técnica: não há.
8. Representação legal: não há
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos que tratam de proposta de
resolução elaborada com o objetivo de estabelecer a Política Corporativa de
Continuidade de Negócios (PCCN/TCU) e o Sistema de Gestão de Continuidade de
Negócios no Tribunal de Contas da União (SCN/TCU),
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
de Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, com fundamento nos arts. 73 a 84
do Regimento Interno do TCU, em:
9.1. aprovar o anteprojeto de resolução, na forma do texto anexo;
9.2. arquivar os presentes autos.
10. Ata n° 7/2025 - Plenário.
11. Data da Sessão: 12/3/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
0515-07/25-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Vital do Rêgo (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues, Benjamin Zymler (Relator), Bruno Dantas, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia
e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.3. Ministros-Substitutos presentes: Marcos Bemquerer Costa e Weder de
Oliveira.