RESOLUÇÃO RECOMENDADA CONCIDADES Nº 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

RESOLUÇÃO RECOMENDADA CONCIDADES Nº 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprova a realização do Seminário sobre o Sistema
Único de Mobilidade (SUM) no âmbito da 56ª
Reunião Ordinária do Conselho das Cidades.
O CONSELHO DAS CIDADES, no exercício das competências que lhe foram
conferidas pelos arts. 3º, incisos I, II e IV, e 8º do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de
2006, e tendo em vista a votação realizada na 55ª Reunião Ordinária do colegiado, em 1º
de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a realização do Seminário sobre o Sistema Único de
Mobilidade (SUM) no âmbito da 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, em
sessão plenária.
Parágrafo único. Fica concedida ao Comitê Técnico de Mobilidade Urbana, em
articulação com o Programa Nacional de Capacitação de Cidades - Capacidades e com a
Secretaria-Executiva do Conselho, a atribuição de promover a organização do Seminário de
que trata o caput.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO
Secretária Executiva