RESOLUÇÃO-RE Nº 1.031, DE 19 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.031, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Concessão de Autorização de Funcionamento da
empresa abaixo citada, publicada no Diário Oficial da União nº 35 de 19 de fevereiro 2025,
Resolução - RE nº 652 de 18 de fevereiro de 2025, Seção 01 págs. 164 e 167.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR