PORTARIA SAES/MS Nº 2.669, DE 14 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.669, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036,
de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 36/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.033331/2025-13; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada
pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.485, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, páginas 128 a 129, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
CEARÁ
. .Nº do SNT: 1 02 23 CE 06
. .I - responsável técnico: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630 -
CE.
Parágrafo único. Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE, passa a
atuar como membro da referida equipe de transplante
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
RETIFICAÇÃO
No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, páginas
129 a 131.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. .I - denominação: Hospital Paulistano / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S
A
. .II - CNPJ: 29.435.005/0026-87
LEIA-SE:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. .I - denominação: Hospital Paulistano / AMICO SAUDE LTDA
. .II - CNPJ: 51.722.957/0157-08
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.579, de 20 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 241.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
BAHIA
. .Nº do SNT: 0 02 24 BA 04
LEIA-SE:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
BAHIA
. .Nº do SNT: 2 02 24 BA 04
RETIFICAÇÃO
No art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.623, de 27 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2025, seção 1, páginas 61 e 62.
ONDE SE LÊ:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
. .V - membro: Leandro Bandeira, urologista, CRM 31592 - RS;
LEIA-SE:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
. .V - membro: Leonardo Bandeira, urologista, CRM 31592 - RS;