PORTARIA MCTI Nº 9.050, DE 19 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
FIXAÇÃO DAS METAS GLOBAIS PARA O CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PERÍODO: DE 1º DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026
Eixos Temáticos Gerenciados
. .Meta .Unidade
responsável
.Descrição da meta .Indicador .Fórmula de cálculo .Unidade de
medida
.Meta prevista
. .1 .SEPPE .Gerenciar a execução dos Eixos Temáticos para as Áreas
Estratégicas da SEPPE (1. Ciência para o Clima, Sustentabilidade e
Biodiversidade; 2. Ciência para o Desenvolvimento de Pesquisas
em Programas Estratégicos - Ciências da Saúde, Biotecnológicas e
Agrárias; Oceano e Antártica; Bioeconomia e Ciências Exatas,
Humanas e Sociais).
.Eixos temáticos
gerenciados
.Somatório de Eixos temáticos
gerenciados
.Unidade .2
. .2 .SEDES .Fomentar projetos e iniciativas voltadas para a Difusão e
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação
.Projetos e Iniciativas
apoiadas
.(Somatório de iniciativas
apoiadas/somatório de iniciativas
esperadas)*100
.Percentual .100%
. .3 .SEDES .Apoiar projetos e iniciativas voltadas ao Fomento da Educação
Científica no País
.Projetos e Iniciativas
apoiadas
.(Somatório de projetos e iniciativas
apoiadas/somatório de projetos e
iniciativas esperadas)*100
.Percentual .100%
. .4 .SEDES .Fomentar Projetos e Iniciativas nas áreas de Tecnologia Social,
Economia Solidária, Segurança Alimentar e Tecnologia Assistiva
.Projetos e Iniciativas
apoiadas
.(Somatório de projetos e iniciativas
apoiadas/somatório de projetos e
iniciativas esperadas)*100
.Percentual .100%
. .5 .SETEC .Fomentar projetos e iniciativas voltadas para a inovação nas
empresas e cadeias de valor
.Projetos e iniciativas
apoiadas
.Somatório de iniciativas apoiadas .Unidade .26
. .6 .SETEC .Promover políticas públicas, programas e projetos de incentivo
aos ecossistemas de inovação, por meio da colaboração entre
governo, setor empresarial, academia e sociedade civil, voltados
para o desenvolvimento sustentável
.Projeto/Iniciativa
apoiado (a)
.Somatório de projetos/iniciativas
apoiados
.Unidade .90
. .7 .SETEC .Fomentar investimentos privados em Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação - PD&I no âmbito dos incentivos fiscais sob a gestão da
SETEC
.Projetos analisados .Somatório de projetos/iniciativas
apoiados
.Unidade .12.000
. .8 .SETAD .Articular, promover ou acompanhar iniciativas voltadas para a
inteligência artificial e a transformação digital
.Iniciativas articuladas,
promovidas ou
acompanhadas
.Somatório de iniciativas apoiadas .Unidade .16
. .9 .SETAD .Fomentar a capacitação de recursos humanos em TICs e o
fortalecimento do ecossistema de TICs no âmbito da indústria
incentivada da Lei nº 8.248/1991
.Volume de
investimentos em PD&I
.Somatório de iniciativas apoiadas .Reais .R$ 200.000.000
. .10 .SETAD .Apoiar a realização de projetos estruturantes de pesquisas,
desenvolvimento e inovação em TICs e Semicondutores no País
.Projetos apoiados .Somatório de projetos apoiados .Unidade .4
. .