PORTARIA MCOM Nº 16.997, DE 19 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA MCOM Nº 16.997, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 32, inciso XXVI, Anexo X, Capítulo IV da Portaria MCOM nº 8.374 de 06 de
fevereiro de 2023, que aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações, e tendo
em vista o disposto no artigo 10 do Regulamento de Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo
Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, e suas alterações posteriores, e na legislação de
Licitações e Contratos Administrativos, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria
MCOM n.º 2.263/2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de
Assessoramento Técnico da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão:
Carlos Genildo Carvalho da Silva, matrícula SIAPE nº 1478413;
Victor Regino Costa Lacerda, Matrícula SIAPE nº 1255176;
Vanusa de Oliveira Cruz, matrícula SIAPE nº 1303176;
Italo Luiz Silva Ferreira Lima, matrícula SIAPE nº 3304218;
Nickollas Gonçalves de Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1303688
Halisson Douglas Afonso dos Santos, matrícula SIAPE nº 3303980; e
Ghabriel Dantas da Silva, matrícula SIAPE nº 1000336.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON DINIZ WELLISCH