PORTARIA CAPES Nº 55, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Altera a Portaria nº 53 de 14 de março de 2025 que dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós- Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós- Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, nos termos do processo nº 23038.001578/2025-18, resolve: Art. 1º A Portaria CAPES nº 53, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2025, seção 1, página 25, republicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2025, seção 1, página 63, passa a vigorar com a seguinte redação:
PORTARIA CAPES Nº 55, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 20/03/2025