PORTARIA Nº 4.726, DE 19 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/03/2025

PORTARIA Nº 4.726, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AMANI TAWAFSHA - V293683-M, natural do Estado da Palestina, nascida em
13 de março de 1983, filha de Abd Al Gani Sayel Tawafsha e de Ghazia, residente no
estado de Goiás (Processo nº 235881.0430988/2023);
ESMAEIL NAEIMI - V547691-C, natural do Irã, nascido em 30 de janeiro de
1978, filho de Seifali Naeimi e de Amine Naeim, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0371871/2023);
FRANKTONY AMANZE ANYANWU - V131557-6, natural da NIGERIA, nascido(a)
em 2 de junho de 1957, filho(a) de Francis Amanze Anyanwu e de Francisca Nekem
Anyanwu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0260442/2022);
GERALDINE TOBY BERDUGO - V412458-V, natural da França, nascida em 16
de fevereiro de 1965, filha de Sydney Salomon Toby e de Evelyne Victoria Niddam,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0421235/2023);
JOSUE ISRAEL GAVIDIA CANELON - V544367-0, natural da Venezuela, nascido
em 18 de abril de 1985, filho de Jose Temistocle Gavidia Duran e de Maria Felicia
Canelon Machado, residente no estado de Roraima (Processo nº
235881.0424327/2023);
NATALIA CAIO - V376332-4, natural da Rússia, nascido(a) em 23 de julho de
1976, filho(a) de Mikhail Vassilevitch Kartashov e de Irina Valerevna Kartashova,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401485/2023).
RADKA HOLUBOVA OLIVEIRA - V489577-K, natural da República Tcheca,
nascido(a) em 10 de março de 1975, filho(a) de Stanislav Holub e de Stanislava
Holubova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0413744/2023);
SARAH REBECCA KERSLEY - V524762-5, natural do Reino Unido, nascida em
16 de dezembro de 1976, filha de Jonathan Bernard Kersley e de Susan Esther Kersley,
residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0418779/2023);
SAUDASHY DE VALENTINA MUJICA MEJIA - V529518-S, natural da Bolívia,
nascida em 10 de agosto de 1992, filha de Ernesto Mujica Caparicona e Francisca Mejia
Gutierrez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0485277/2024);
SOLANGE NORA RICOY - V338053-M, natural da Argentina, nascida em 22 de
julho de 1969, filha de Aldo Almicar Ricoy e de Nora Azucena Larraya De Ricoy,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418330/2023);
TERESA CARDENAS CORTEZ - V520673-O, natural da Bolívia, nascida em 17 de
julho de 1967, filha de Juan Cardenas Pedraza e de Flora Cortez De Cardenas, residente
no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0428664/2023) e
THUY THI BATT - V425937-Z, natural do Vietnã, nascida em 2 de fevereiro de
1976, filha de Vu Xuan Quyet e Vu Thi Cuc, residente no estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0430065/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX