EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.477/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — . . COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 20/03/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.477/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de
novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.015836/2023-01
Requerente: UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas / Instituto de Química - IQ
CQB: 240/07
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9977/2025, publicado no DOU em
13/02/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, RESOLUÇÃO