DESPACHO Nº 749, DE 19 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — ............................................................. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/03/2025

DESPACHO Nº 749, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.008057/2025-17. Interessado: ESB Engenharia
Ltda., CNPJ nº 26.932.738/0001-80. Decisão: (i) conferir o DRI-UHE referente à
UHE Santo Antônio, com 48.000 kW de potência instalada, CEG:
UHE.PH.SC.035558-5.01, localizada no rio Chapecó, estado de Santa Catarina; e
(ii) serão conferidos mais de um DRI-UHE para esse aproveitamento, em até 90
(noventa) dias após a publicação do Despacho nº 3.853, de 2024, conforme o
art. 22, § 3º, e o art. 51 da Resolução Normativa nº 875, de 2020. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 503, de 25 fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 40, de 26
de fevereiro de 2025, seção 1, página 75, onde se lê: "liberar as unidades geradoras UG2,
de 10.000,00 kW e UG3, de 30.000,00 kW, totalizando 40.000,00 kW de capacidade
instalada", leia-se: "Libera a unidade geradora UG3, de 30.000,00 kW de capacidade
instalada". ". A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível no endereço
eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.

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