DE UTILIZAÇÃO N°100/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

DE UTILIZAÇÃO N°100/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.021/2021 - NORTOEG PARTICIPACOES LTDA - DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
- Guia n° 116/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): PEGNATITO (uso:
Revestimento) - Volume(s): 15.900,00 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 155/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 140/2025 - Processo nº: 831.266/2024 - Titular: RGM
EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO EIRELLI - Vencimento: 12/06/2034 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): ARAXÁ/MG
Registro de Licença n°: 147/2025 - Processo nº: 831.910/2024 - Titular: ASM
EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDA - Vencimento: validade por tempo
indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): MATO VERDE/MG
Registro de Licença n°: 165/2025 - Processo nº: 832.909/2021 - Titular: J P
BRAGA FILHO LTDA - Vencimento: validade até por tempo indeterminado - Substância(s):
GNAISSE - Município(s): PEÇANHA/MG
Registro de Licença n°: 167/2025 - Processo nº: 830.316/2023 - Titular:
MINERACAO CARAI LTDA - Vencimento: validade indeterminado - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CATUJI/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação Nº 156/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 182/2025 - Processo nº: 833.006/2023 - Titular: JOAO
CARLOS BARCELOS ME - Vencimento: 31/10/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
SÃO GERALDO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação Nº 153/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.031/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 19/10/2021.
830.735/2020-CERÂMICA DÓLAR LTDA.- DOU de 10/12/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 56/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, NEGA
autorização de constituição de Grupamento Mineiro:(483)
Processo ADM GM 915.149/2023 - Titular: UNIMIN DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de
Licença N° 1654/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/11/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.301/2019-WANDERLEI CECHINEL-OF. N°8753/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 57/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.013/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-OF. N°8839/2025/DIFIS-SC/ANM
815.412/2019-STONEENGENHARIAMINERALLTDAEPP-OF.N°8870/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.154/1988-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°8224/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.322/2000-EXTRACAODEAREIAVERDEVALELTDA-OF.N°9643/2025/DIOUT-SC/ANM
815.128/1997-PORTOACULEXTRACAODEAREIALTDA-OF.N°9825/2025/DIOUT-SC/ANM
815.323/2000-EXTRACAODEAREIAVERDEVALELTDA-OF.N°9932/2025/DIOUT-SC/ANM
815.452/1986-PORTOACULEXTRACAODEAREIALTDA-OF.N°9917/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1402/2009 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/12/2026
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
815.081/2007-CERÂMICA VILA RICA LTDA - Registro de Licença N° 111299 -
Publicado no DOU de 18/04/2007
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF.
N°8370/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°8968/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.537/2024
Titular: VALE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA
Ofício nº: 9020/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.193/2024
Titular: AGROFLORESTAL REX ME LTDA
Ofício nº: 9412/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 58/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 105/2025, de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
815.215/2016 - Titular: HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s):
AREIA - Município(s): IRINEÓPOLIS/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 104/2025, de 18 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
815.119/2012 - Titular: CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): IMARUÍ/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 59/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 161/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº:
815.319/2023 - Titular: KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 28/11/2053 -
Substância(s): BASALTO - Município(s): TIGRINHOS/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 60/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 62/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 17/03/2025 -
Processo nº: 815.204/2023 - Titular: MUNICIPIO DE APIUNA - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): APIÚNA/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação Nº 19/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.134/2023 - MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA - ALVARÁ
Nº 1995/2025 - Destacado do Processo 48064.890121/2022-33 - ALVARÁ Nº 9823/2022 -
Vencimento em 11/04/2024
890.070/2020 - EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA -