ATO Nº 2.015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53500.100471/2024-28. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à AVEE-GO-ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTARIOS DO ESPORTE E EDUCAÇÃO DE
GOIAS, CNPJ 08.467.138/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Goiânia/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.982 Processo nº 53500.015979/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cult de Radiodifusao 'arthur de Souza Valle', CNPJ
00.794.721/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Nova Odessa/SP.
Nº 2.983 Processo nº 53500.017305/2025-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CARANGOLA LTDA, CNPJ 21.271.804/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Carangola/MG.
Nº 2.984 Processo nº 53500.017318/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PIRACICABA S/A, CNPJ 54.365.267/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Piracicaba/SP.
Nº 2.985 Processo nº 53500.017559/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO, CNPJ 36.049.641/0001-88,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Vitória/ES.
Nº 2.996 Processo nº 53500.018128/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CATARATAS LTDA, CNPJ 80.830.334/0002-02, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Maringá/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.017 Processo nº 53500.017742/2025-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERSOM EMISSORA DE FREQUENCIA MODULADA LTDA, CNPJ
55.527.261/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itirapina/SP.
Nº 3.018 Processo nº 53500.017820/2025-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Careiro da
Várzea/AM.
Nº 3.019 Processo nº 53500.016167/2025-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Borda da
Mata/MG.
Nº 3.020 Processo nº 53500.016169/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Extrema/MG.
Nº 3.021 Processo nº 53500.016170/2025-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo
Antônio do Amparo/MG.
Nº 3.022 Processo nº 53500.017590/2025-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RIO VERMELHO COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ
23.002.731/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Silvânia/GO.
Nº 3.023 Processo nº 53500.017671/2025-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE CANCAO LTDA, CNPJ 89.979.140/0001-67, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Três de
Maio/RS.
Nº 3.024 Processo nº 53500.017736/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO REDENTORISTA DE COMUNICACOES SOCIAIS, CNPJ
77.082.014/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Paranaguá/PR.
Nº 3.025 Processo nº 53500.088612/2024-27. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Radio A Voz Doeste Limitada, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.461.407/0001-04, no município de
Cuiabá/MT.
Nº 3.074 Processo nº 53500.018113/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EXITUS SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.820.753/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Simão/SP.
Nº 3.075 Processo nº 53500.017941/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE - S.A., CNPJ
76.494.806/0002-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Arapongas/PR.
Nº 3.076 Processo nº 53500.018175/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Tarauacá/AC.
Nº 3.077 Processo nº 53500.018179/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Xapuri/AC.
Nº 3.078 Processo nº 53500.018092/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fm Murcia Ltda, CNPJ 04.401.950/0001-89, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araquari/SC.
Nº 3.079 Processo nº 53500.010562/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Goiatuba/GO.
Nº 3.080 Processo nº 53500.018109/2025-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA REAL COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.902.188/0001-14,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ibirapitanga/BA.
Nº 3.088 Processo n° 53500.013791/2025-20. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BEMBRAS INTEGRACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
14.813.219/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 3.089 Processo n° 53500.013789/2025-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BEMBRAS INTEGRACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
14.813.219/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 3.090 Processo n° 53500.012956/2025-46. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RF ENGENHARIA, LOCACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
09.433.735/0001-83, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.092 Processo nº 53500.014067/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 90.1 FM LTDA, CNPJ 06.178.113/0001-68, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araucária/PR.
Nº 3.093 Processo nº 53500.017877/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE UBIRATA LTDA, CNPJ 78.565.587/0001-73, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ubiratã/PR.
Nº 3.094 Processo nº 53500.018085/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAPORANGA LTDA, CNPJ 46.048.021/0001-88, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itaporanga/SP.
Nº 3.095 Processo nº 53500.018108/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VENANCIO AIRES LTDA, CNPJ 98.591.142/0001-75, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Venâncio
Aires/RS.
Nº 3.096 Processo nº 53500.018251/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GTOLL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.484.313/0001-13, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Clevelândia/PR.
Nº 3.097 Processo nº 53500.018408/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CENTRO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 34.052.986/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Novo Progresso/PA.
Nº 3.116 Processo nº 53500.104763/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RADIO INCONFIDENCIA LTDA,
CNPJ 20.234.423/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas,
na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 3.117 Processo nº 53500.104763/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RADIO INCONFIDENCIA LTDA,
CNPJ 20.234.423/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas,
na localidade de Belo Horizonte/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.147 Processo nº 53500.017879/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TORRES & CAMARGO LTDA, CNPJ 03.736.059/0001-30, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Valentim
Gentil/SP.
Nº 3.148 Processo nº 53500.011969/2025-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santarém/PA.
Nº 3.149 Processo nº 53500.012193/2025-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Santa Maria do Pará/PA.
Nº 3.150 Processo nº 53500.012204/2025-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Soure/PA.
Nº 3.151 Processo nº 53500.012207/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Tomé-Açu/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.237 Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Araxá/MG, no
período de 03/04/2025 a 06/04/2025.
Nº 3.238 Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Araxá/MG, no
período de 03/04/2025 a 06/04/2025.
Nº 3.239 Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Araxá/MG, no
período de 03/04/2025 a 06/04/2025.
Nº 3.240 Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Ribeirão Preto/SP, no período de 27/03/2025 a 25/05/2025.
Nº 3.249 Processo nº 53500.018068/2025-37. Expede autorização à S&R GROUP LTDA,
CNPJ/MF nº 59.508.023/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.250 Processo nº 53500.018177/2025-54. Expede autorização à 5G TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 59.108.298/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.251 Processo nº 53500.019132/2025-05. Expede autorização à RLINE SANTO ANTONIO
LTDA, CNPJ/MF nº 59.543.523/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.253 Processo nº 53500.306532/2022-05. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/03/2025, a autorização outorgada a POLO TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 01.676.099/0001-09, por intermédio do Ato nº 12013, de 23/08/2022,
publicado no DOU de 25/08/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente