Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.724/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.730/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.144/2002 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.029/2004 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.083/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.577/2005 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.005/2005 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.027/2004 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 835.227/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.087/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 835.018/1993 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.088/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.086/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.552/1993 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.118/2006 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.719/2004 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.269/1992 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.621/1985 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.534/2005 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.406/2005 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 835.469/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.146/2002 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.271/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.269/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.268/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.267/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.253/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.769/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.264/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.840/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.274/1997 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.933/2006 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.553/1993 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.551/1993 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 834.452/1993 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 834.491/2007 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente RELAÇÃO 55/2025 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.697/1993 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 835.959/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.143/2013 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.160/2015 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.800/2002 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.557/1993 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.909/1980 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.341/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.344/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.139/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.613/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.263/2005 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.252/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.447/2005 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.145/2002 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.645/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.496/2006 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.697/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.138/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.661/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.418/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.572/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.336/2005 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 834.868/1995 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 834.340/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.581/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.392/1979 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.416/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.485/1996 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.005/2001 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.565/2004 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.278/2004 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.726/2003 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.704/1993 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.226/1998 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.196/1996 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.577/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.576/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.575/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 837.972/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.578/1994 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.582/1987 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 831.898/1985 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 205 /2021,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.028/2004 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 118 /2021,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.579/2007 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 212 /2021,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.555/1996 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 265 /2009,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 833.487/1996 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 197 /2021,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 832.046/2000 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 235 /2010,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 807.630/1971 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 578 /1989,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 816.060/1973 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 126 /1995,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 000.991/1961 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 66.057 /1970,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 830.853/1991 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 194 /2003,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Processo nº 003.000/1967 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 77.684 /1976,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente RELAÇÃO 57/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.813/2010 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /por determinação judicial prolatada nos autos do processo nº 0002942-80.2015.4.01.3826. Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 834.017/2010 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /por determinação judicial prolatada nos autos do processo nº 0002942-80.2015.4.01.3826. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
ALVARÁ Nº 1993/2025 - Destacado do Processo 48409.890232/2016-53 - ALVARÁ Nº (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/03/2025