PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1574 DE 18 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1574 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Homologa o resultado da avaliação de desempenho
institucional do 9º (novo) ciclo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto
nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o art. 19 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001;
CONSIDERANDO a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, alterada pelas Leis nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, nº 12.702, de 7 de agosto de 2012 e nº 13.328, de 29 de
julho de 2016;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010;
CONSIDERANDO a Orientação Normativa MPOG nº 7, de 31 de agosto de 2011;
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MPOG/MCTI nº 428, de 6 de setembro
de 2012;
CONSIDERANDO a Portaria FUNDACENTRO nº 464, de 11 de janeiro de 2021; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000226/2024-44,
resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação de desempenho institucional do 9º
(novo) ciclo, compreendido no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para
finsdeapuraçãodaGratificaçãodeDesempenhodeAtividadedeCiênciaeTecnologia(GDACT),
prevista na Portaria Fundacentro nº 464, de 11 de janeiro de 2021, com efeitos financeiros a
partir de 1º de abril de 2025.
Art. 2º Homologar o resultado da apuração final das Metas Globais e das Metas
Intermediárias culminado na apuração do Indicador Final de Desempenho Institucional de
147,05% (cento e quarenta e sete virgula zero cinco por cento), nos termos dos Anexos I, II e III,
respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. .ANEXO I
. .APURAÇÃO DAS METAS GLOBAIS DO 9º CICLO
. .Metas Globais .Valor Previsto .Resultado
Alcançado
.Percentual de
Atingimento
das Metas
. .Sanear as questões relacionadas a
Patrimônio no âmbito da
Fundacentro
.80% .78% .97,5%
. .Elaborar cursos com conteúdo
relacionado à formação em
segurança e saúde no trabalho na
modalidade de ensino presencial
e/ou à distância
.16 cursos .18 cursos .112,5%
. Desenvolver projetos de pesquisa e
extensão visando à melhoria das
condições de trabalho e proposição
de políticas públicas de prevenção em
segurança e saúde no trabalho
25 relatórios de
pesquisa e
extensão
finalizado e
aprovado pela
64 relatórios de
pesquisa e
extensão
finalizado e
aprovado pela
256%
. . .autoridade
competente
.autoridade
competente
.
. .Publicar a Revista Brasileira de Saúde
Ocupacional (RBSO)
.1 documento
publicado pela
RBSO
.1 documento
publicado pela
RBSO
.
100%
. .Ampliar a cooperação técnica
interinstitucional
.5 acordos de
cooperação
técnica firmado
.8 acordos de
cooperação
técnica firmado
.160%
. .Ampliar a cooperação técnica com
órgãos governamentais
.3 termos de
execução
descentralizada
firmados
.2 termos de
execução
descentralizada
firmados
.66,7%
. .Ampliar o apoio ao desenvolvimento
de pesquisas
.30 bolsas de
pesquisa e
extensão
outorgadas
.138 bolsas de
pesquisa e
extensão
outorgadas
.460%
. .Ampliar a cooperação com a
sociedade civil organizada para a
produção e conhecimento científico
.10 oficinas ou
seminários de
pesquisa
realizados
.31 oficinas ou
seminários de
pesquisa
realizados
.310%
. .MÉDIA DAS METAS GLOBAIS (IMG) .195,34%
. .ANEXO II
. .APURAÇÃO DAS METAS INTERMEDIÁRIAS DO 9º CICLO
. .Unidade de Avaliação .Nome da
Equipe
.Metas Intermediárias .Valor
Alcançado
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.CGGC .Gerenciar as ações de
recursos humanos
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EABA .Gerenciar as ações de
administração geral
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EABA .Realizar e difundir estudos e
pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EACA .Gerenciar as ações de
administração geral
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EACA .Realizar e difundir estudos e
pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EAES .Gerenciar as ações de
administração geral
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EAES .Realizar e difundir estudos e
pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EAMG .Gerenciar as ações de
administração geral
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EAMG .Realizar e difundir estudos e
pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
.90%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EAPA .Elaborar relatórios das
iniciativas aprovadas
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EAPA .Gerenciar as ações de
administração geral
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EAPA .Participar de ações voltadas
ao aprimoramento e ao
desenvolvimento de estudos
e pesquisa
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EAPA .Realizar e difundir estudos e
pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EAPE .Participar de ações voltadas
ao aprimoramento e ao
desenvolvimento de estudos
e pesquisas.
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EAPE .Realizar e difundir estudos e
pesquisas referentes a
políticas públicas de SST.
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EAPR .Gerenciar as ações de
administração geral
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EAPR .Participar de ações voltadas
ao aprimoramento e ao
desenvolvimento de estudos
e pesquisas
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EAPR .Realizar e difundir estudos e
pesquisas referente a
políticas públicas de SST
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EARJ .Gerenciar as ações de
administração geral
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EARJ .Realizar e difundir estudos e
pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EARS .Gerenciar o patrimônio da
unidade
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EARS .Identificar temas relevantes
para cursos
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EARS .Participar de ações voltadas
ao aprimoramento e ao
desenvolvimento de estudos
e pesquisa
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EARS .Realizar e difundir estudos e
pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EASC .Elaborar relatórios das
iniciativas aprovadas
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EASC .Elaborar termos de
referência
.100%
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA (CGGC)
.EASC .Realizar e difundir estudos e
pesquisas referentes a
políticas públicas de SST
.100%
. .DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
(DAF)
.CAD .Gerenciar as ações de
administração geral
.100%
. .DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
(DAF)
.COF .Gerenciar as ações
orçamentárias, financeiras e
contábeis
.100%
. .DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
(DAF)
.DAF .Aumentar o percentual de
execução orçamentária
.100%
. .DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
(DAF)
.DAF .Diminuição do tempo de
conclusão dos processos de
contratação
.100%
. DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
(DAF)
DAF Padronização dos processos
de contratação primando
pela eficiência e
desburocratização, sem
comprometer a legalidade
100%
. . . .do processo .
. .DIRETORIA DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIA (DCT)
.CCE .Atender às exigências
normativas estabelecidas
pela administração federal
.100%
. .DIRETORIA DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIA (DCT)
.CCE .Planejar, coordenar e
gerenciar ações educativas e
atividades de difusão de
conhecimentos em SST
.100%
. .DIRETORIA DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIA (DCT)
.CTIC .Acompanhar a execução do
Plano Diretor de Tecnologia
da Informação (PDTIC)
.100%
. .DIRETORIA DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIA (DCT)
.CTIC .Gerenciar os recursos de
tecnologia da informação
.100%
. .DIRETORIA DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIA (DCT)
.DCT .Ofertar ações educativas em
SST
.100%
. .DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CAP .Atender 90% das consultas
técnicas sobre temas de SST
.100%
. .DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CAP .Atender, no mínimo, 60% das
solicitações para emissão de
relatórios de ensaios de EPI
em até 120 dias
.100%
. .DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CAP .Elaborar três materiais
didático-educativos (cartilhas,
vídeos, apresentações) com
orientações sobre medidas de
prevenção em SST
.100%
. .DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CAP .Elaboração de 03 relatórios
técnicos
.100%
. .DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CAP .Participações, no mínimo
70%, como representante da
Fundacentro em comitês e
Comissões
.100%
. .DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CGPE .Elaborar relatórios dos
projetos e atividades
aprovadas pela DPA
.90%
. .DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CGPE .Participar de ações voltadas
ao aprimoramento e ao
desenvolvimento de estudos
e pesquisas
.90%
. .DIRETORIA DE PESQUISA
APLICADA (DPA)
.CGPE .Realizar e difundir estudos e
pesquisas referentes à SST
.90%
. .DIRETORIA DE PESQUISA