PORTARIA Nº 755, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 19 de março de 2025, página 57. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 19/03/2025

PORTARIA Nº 755, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .RS .Ametista do Sul .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.194 .07/03/2025 .59051.041902/2025-18
. .RS .Augusto Pestana .Estiagem -
1.4.1.1.0
.5.222 .10/03/2025 .59051.041903/2025-54
. .RS .Barros Cassal .Estiagem -
1.4.1.1.0
.014 .13/02/2025 .59051.041901/2025-65
. .RS .Cristal do Sul .Estiagem -
1.4.1.1.0
.029 .26/02/2025 .59051.041896/2025-91
. .RS .Encruzilhada do Sul .Estiagem -
1.4.1.1.0
.3.887 .20/02/2025 .59051.041907/2025-32
. .RS .Mato Queimado .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.815 .19/02/2025 .59051.041427/2025-71
. .RS .Muitos Capões .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.661 .25/02/2025 .59051.041897/2025-35
. .RS .Paim Filho .Estiagem -
1.4.1.1.0
.3.118 .18/02/2025 .59051.041899/2025-24
. .RS .Restinga Seca .Estiagem -
1.4.1.1.0
.16 .05/02/2025 .59051.041752/2025-34
. .RS .Ronda Alta .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.198 .07/03/2025 .59051.041908/2025-87
. .RS .Salvador do Sul .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.3.835 .27/02/2025 .59051.041927/2025-11
. .RS .São Luiz Gonzaga .Estiagem -
1.4.1.1.0
.7.538 .24/01/2025 .59051.040671/2025-17
. .RS .Sete de Setembro .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.618 .18/02/2025 .59051.041898/2025-80
. .RS .Tavares .Granizo -
1.3.2.1.3
.7.927 .17/02/2025 .59051.041814/2025-16
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PEREIRA MACHADO