PORTARIA Nº 4.722, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessosa abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALEX OUDSHOORN CANTO - V758447-Z, natural dos Países Baixos, nascido em 11 de outubro de 2008, filho de Andries Corjan Oudshoorn e de Beatriu Cantó Sancho, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0494860/2024); LEILA UKKU - F863347-V, natural de Rússia, nascida em 11 de junho de 2018, filha de Amir Ukku e de Oksana Ukkueva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0489093/2024); MAKAR SEDUSHKIN - F002945-Y, natural de Rússia, nascido em 27 de março de 2022, filho de Alexey Sedushkin e de Ekaterina Gilina, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0490797/2024); MATHÍAS SANTIAGO MELGAREJO SOLORZANO - F248841-F, natural do Peru, nascido em 16 de julho de 2014, filho de Lenin Arturo Melgarejo Aponte e de Myrna Patricia Solorzano Campo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0465259/2024); MIKHAIL KOVALEV - F711342-E, natural da Rússia, nascido em 21 de outubro de 2019, filho de Viktor Kovalev e de Evgeniia Kovaleva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0408431/2023); NESMIDSON VIL - F121246-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de novembro de 2011, filho de Nesly Vil e de Sylvanie Jeune, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0448079/2023) e NIMRA BADAR - G157250-0, natural do Paquistão, nascida em 13 de dezembro de 2008, filha de Chaudhary Badar Muneer e de Huma Badar, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0407431/2023). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.722, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 19/03/2025