PORTARIA Nº 168, DE 17 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 168, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com o art. 2º, inciso II e § 2º, e com o art. 4º, inciso
I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, no exercício da competência que lhe foi
delegada pelo art. 11, inciso V, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.002731/2025-51, resolve:
Art. 1º Destinar, para fins de reversão de aposentadoria voluntária, a vaga de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com as seguintes especificações:
. .Unidade .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-Rio-Grandense
. .Quantitativo de vagas para
reversão voluntária
.1
. .Código de vaga .0261968
. .Cargo .Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
. .Escolaridade .Superior
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA