DESPACHO Nº 741, DE 18 DE MARÇO DE 2025

DESPACHO Nº 741, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.008407/2025-37. Interessados: Weiku do Brasil
Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: CGH Weiku. Unidades Geradoras:
UG02, de 129,60 kW. Localização: Município de Pomerode, no estado de Santa
Catarina. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação Nº 29/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
1957/2025-870.001/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
1958/2025-870.002/2025-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP-
1959/2025-870.004/2025-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
1960/2025-870.003/2025-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP-
1961/2025-870.006/2025-CALCITA MINERACAO LTDA-
1962/2025-870.007/2025-ANTONIO JORGE TEIXEIRA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação Nº 31/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
871.515/2024 - MINERACAO QUARTZLUX LTDA - ALVARÁ Nº 1965/2025 -
Destacado do Processo 870.481/2023 - ALVARÁ Nº 4255/2023 - Vencimento em
19/05/2025
870.921/2024 - VALDILSON LESSA FROIS - ALVARÁ Nº 1964/2025 - Destacado do
Processo 871.203/2023 - ALVARÁ Nº 6997/2023 - Vencimento em 25/09/2026
870.643/2024 - AMO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº
1963/2025 - Destacado do Processo 871.020/2023 - ALVARÁ Nº 6465/2023 - Vencimento
em 18/08/2026
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação Nº 36/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1966/2025-871.876/2022-MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA.-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação Nº 37/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1968/2025-872.591/2023-COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU-
1967/2025-872.589/2023-COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação Nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.020/2023-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 6465
Publicado DOU de 2023- Onde se lê: ... numa área de 1546,47 ha, Leia-se: ... numa área
de 49,49 ha,
871.203/2023-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-ALVARÁ N° 6997 Publicado DOU
de 2023- Onde se lê: ... numa área de 1922,89 ha, Leia-se: ... numa área de 49,99 ha,
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação Nº 34/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.130/2014-ATALAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 04/2015 - Vencimento em 19/02/2027
844.129/2014-ATALAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 003/2015 - Vencimento em 19/02/2027
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 35/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 169/2025 - Processo nº: 844.053/2024 - Titular: L E
MINERADORA LTDA - Vencimento: 26/04/2044 - Substância(s): AREIA - Município(s):
PIAÇABUÇU/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 85/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.303/2020-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES
LTDA.-ALVARÁ N°5084/2020
866.066/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-