ATO Nº 3.091, DE 13 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 3.091, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Expedir autorização a MIGUEL BERTOLDO WANDERLEY, CPF nº ***.117.496-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.113 - Processo nº 53548.000191/2025-55. Expede autorização a AGT
ESTRELA DO OESTE LTDA, CNPJ nº 53.326.726/0001-85, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 3.114 - Processo nº 53542.000859/2025-14. Expede autorização a GRF
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 32.187.187/0001-70, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 3.115 - Processo nº 53542.000877/2025-04. Expede autorização a SDB
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.477.652/0194-58, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 3.122 - Processo nº 53542.000226/2025-14. Outorga autorização para uso
de radiofreqüência(s) a CL AGRIBUSINESS LTDA, CNPJ nº 53.926.025/0001-87,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.216 - Processo nº 53548.000201/2025-52. Expede autorização a WALTER
GOMES BELARINDO, CPF nº ***.690.841-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 3.220 - Processo nº 53542.000889/2025-21. Declarar extinta, por renúncia,
a autorização outorgada a SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
nº 04.367.057/0001-84, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração
do Serviço Auxiliar Radiodifusão Reportagem Externa, de interesse restrito, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 3.223 - Processo nº 53542.000862/2025-38. Declarar extinta, por renúncia,
a autorização outorgada a FUNDAÇÃO CULTURAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DE
JATAI, CNPJ nº 24.858.144/0001-41, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar Radiodifusão - Reportagem
Externa, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente