ATA Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2025

ATA Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Bruno
Dantas e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e
Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral
Paulo Soares Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 5, referente à sessão realizada em
25 de fevereiro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-006.559/2017-4, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-012.979/2024-4, TC-015.478/2024-6, TC-020.423/2024-1, TC-020.449/2024-
0, TC-020.460/2024-4, TC-020.466/2024-2, TC-020.493/2024-0, TC-020.503/2024-5, TC-
020.519/2024-9, TC-020.535/2024-4, TC-020.540/2024-8, TC-020.555/2024-5, TC-
020.571/2024-0, TC-020.584/2024-5, TC-020.588/2024-0, TC-020.601/2024-7, TC-
020.612/2024-9, TC-020.623/2024-0, TC-020.684/2024-0, TC-020.698/2024-0, TC-
020.707/2024-0, TC-020.719/2024-8, TC-020.744/2024-2, TC-020.757/2024-7, TC-
020.770/2024-3, TC-020.788/2024-0, TC-020.807/2024-4, TC-021.268/2024-0, TC-
021.335/2024-9, TC-021.367/2024-8, TC-021.377/2024-3, TC-021.390/2024-0, TC-
021.407/2024-0, TC-021.416/2024-9, TC-021.427/2024-0, TC-021.436/2024-0, TC-
021.444/2024-2, TC-021.457/2024-7, TC-021.474/2024-9, TC-021.476/2024-1, TC-
021.504/2024-5, TC-021.513/2024-4, TC-021.522/2024-3, TC-021.539/2024-3, TC-
021.553/2024-6, TC-021.556/2024-5, TC-021.568/2024-3, TC-021.584/2024-9 e TC-
045.745/2021-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-001.025/2022-8, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
TC-000.648/2022-1, TC-000.796/2024-7, TC-003.103/2024-2, TC-005.676/2023-
1, TC-006.136/2022-2, TC-006.983/2023-5, TC-007.860/2021-8, TC-008.611/2021-1, TC-
010.753/2024-9, TC-021.728/2022-4, TC-023.145/2024-2, TC-025.166/2024-7, TC-
029.016/2022-3 e TC-030.963/2022-2, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira;
TC-000.135/2024-0 e TC-022.248/2024-2, cujo Relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus; e
TC-005.321/2019-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1560 a
1834.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1487 a 1559, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-004.210/2019-0, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Adriano Borges da Costa Neto produziu sustentação
oral em nome de Fábio de Melo Figueiras. Acórdão 1487.
Na apreciação do processo TC-006.099/2022-0, cujo relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, o Dr. Uanderson Ferreira da Silva não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Patrol - Industria
Comércio e Construção Ltda - EPP. Acórdão 1488.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão dos
seguintes processos:
- TC-004.210/2019-0 (Ata nº 37/2024). O Tribunal aprovou o Acórdão
1487/2025 - 1C, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo
Relator, Ministro Walton Alencar Rodrigues.
- TC-021.771/2022-7 (Ata nº 39/2024). O Tribunal aprovou o Acórdão nº
1489/2025 - 1C, sendo vencedora, por uninimidade, a proposta apresentada pelo
Relator, Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
ACÓRDÃOS APROVADOS