ALVARÁ N°7493/2019 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°7493/2019
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
866.303/2020-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES
LTDA. -Alvará N°5084/2020Área reduzida de 1.688,23 ha para 1.192,92 ha
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
866.084/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.633/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA-Basalto (Brita)-Tangará da Serra/MT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.667/2013-GISLEY MASTEGUIN DE TOLEDO LARA-OF. N°7290/2025-DIFIS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.711/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA-ALVARÁ N°9529/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.765/2017-WELISLEY GOMES GUIMARAES
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
866.283/2018-HOTEL AGUAS QUENTES ALPHAVILLE LTDA- N° do Termo de
desinterdição:8/2025, de 10/03/2025, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
867.058/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS
LTDA- Decisão nº 252/2025 - I - FONTE PARECIS. Processo ANM 48412.867058/2010-09.
Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imoveis Proprios Ltda. CNPJ:
11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ:
24.714.859/0001-20. Portaria de lavra nº?92 - DOU de 10/04/2017. Local da fonte: Rod. BR
163 - Km 819. CEP 78.559-899. Sinop. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 8,55 - Temperatura da água na fonte: 29,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 106,2
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 80,41 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 68,50 - Cálcio: 14,475 - Silício: 10,427* - Potássio: 4,472 - Magnésio:
3,362 - Sódio: 0,679 - Estrôncio: 0,082* - Fluoreto: 0,08 - Nitrato: 0,06* - Cloreto: 0,05* -
Bário 0,047* - Vanádio: 0,047. Boletim nº 223/LAMIN/2023 de 24/07/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Decisão nº 251/2025 - I - FONTE AZUL.
Processo ANM 27212.867066/2005-66. Concessionária: Águas Lebrinha Ltda. CNPJ:
14.926.356/0001-65. Portaria de lavra nº?333 - DOU de 03/10/2016. Local da fonte: Rod.
Ipiranga do Norte À Itanhanga - KM 18. CEP 78573-000. Ipiranga do Norte. Mato Grosso.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,45 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 14,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
8,79 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,736* - Bicarbonato: 0,84 - Nitrato: 0,03*
- Magnésio: 0,025* - Sulfato: 0,01*. Boletim nº 100/LAMIN/2024 de 20/05/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
866.172/2017-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA-OF. N°8588-DIFIS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.474/2018-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 76/2018 -
Vencimento em 17/07/2026
866.186/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 71/2017 -
Vencimento em 11/09/2027
866.148/2023-BERNARDO JOAO RIETJENS- Registro de Licença N° 982/2023 -
Vencimento em 30/01/2027
866.033/2023-MARISA LIZOLETE RIETJENS- Registro de Licença N° 946/2023 -
Vencimento em 08/10/2029
866.031/2023-MARISA LIZOLETE RIETJENS- Registro de Licença N° 1004/2023 -
Vencimento em 10/10/2029
866.904/2022-AGROPECUARIA CUTOLO LTDA- Registro de Licença N° 949/2023
- Vencimento em 01/11/2029
866.900/2022-SERGIO LUIS MATTEI- Registro de Licença N° 978/2023 -
Vencimento em 10/10/2029
866.810/2022-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 178/2023 -
Vencimento em 16/12/2025
866.744/2022-GUILHERME ANDRADE- Registro de Licença N° 810/2024 -
Vencimento em 25/09/2026
866.737/2022-O TELHAR AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N°
352/2023 - Vencimento em 05/05/2026
867.638/2021-RONIS MIRANDA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 39/2022 -
Vencimento em 15/10/2029
867.612/2021-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de
Licença N° 55/2024 - Vencimento em 23/10/2023
867.411/2021-RONIS MIRANDA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 36812/2022
- Vencimento em 08/09/2029
867.390/2021-ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS- Registro de Licença N°
14/2022 - Vencimento em 13/09/2027
867.389/2021-ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS- Registro de Licença N°
1112/2024 - Vencimento em 13/09/2027
867.388/2021-ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS- Registro de Licença N°
1011/2023 - Vencimento em 13/09/2027
867.248/2021-WALTER JACINTO CASTILHO- Registro de Licença N° 26/2022 -
Vencimento em 07/08/2027
866.314/2020-DNA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença
N° 9/2022 - Vencimento em 25/03/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
866.092/2022-PEDREIRA SHALON LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 87/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.516/2024 - MINERACAO GUARITA LTDA - VÁRZEA GRANDE/MT -
Guia n° 110/2025 - Substância(s): Cascalho e Areia - Volume(s): 8.500 e 50.000
toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 88/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 141/2024 de 17 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 866.739/2023 -
Titular: ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): POCONÉ/MT
PLG n°: 145/2024 de 17 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 866.740/2023 -
Titular: ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): POCONÉ/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação Nº 89/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 136/2025 - Processo nº: 866.765/2024 - Titular: LUIMAR
LUIZ GEMI - Vencimento: 20/09/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
SORRISO/MT
Registro de Licença n°: 135/2025 - Processo nº: 867.013/2023 - Titular: MFG
AGROPECUARIA LTDA - Vencimento: 20/10/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
Registro de Licença n°: 138/2025 - Processo nº: 866.180/2023 - Titular: GILMAR
DOMINGOS PASCOAL - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): QUERÊNCIA/MT
Registro de Licença n°: 144/2025 - Processo nº: 867.281/2024 - Titular:
CAMILLA SOUZA FARIAS - Vencimento: 14/11/2025 - Substância(s): CASCALHO, ARGILA -
Município(s): BARRA DO GARÇAS/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação Nº 86/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.653/2021-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A- DOU de 31/01/2025 - Seção 1
- página 63 - Relação 43/2025
866.711/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA- DOU de 07/02/2020 - Seção 1 - Página
49 - Relação 7/2020
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 34/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.582/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA
820.356/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
820.025/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
820.206/1999-PAI A TI LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.197/2020-IDEAL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2883/2020
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.513/1983-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendatário:MM COMERCIO DE
MINERIOS LTDA-Termino do arrendamento:02/12/2043
820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendatário:MM COMERCIO DE
MINERIOS LTDA-Termino do arrendamento:02/01/2044
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
821.129/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-Indefiro o
requerimento de Mudança para o regime de Licenciamento (processo nº
820329/2015)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-OF. N°9855/2025/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.495/2020-ANTONIO DONIZETTI SCABIO- Registro de Licença N° 6/2022-
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 06/02/2029
820.444/1997-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de
Licença N° 2373/2000 - Vencimento em 15/01/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
820.309/2012-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.-Indefere o requerimento
de mudança para o regime de Licenciamento (processo nº 820272/2013)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.392/2012-ORLANDO RAMOS-OF. N°9217/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.208/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA
820.329/2015-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP
820.496/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP
820.272/2013-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.
820.187/2015-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
820.188/2015-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
821.300/2012-PAI A TI LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.632/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA
820.320/2017-PORTO DE AREIA PIOVEZAN
820.257/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
820.450/2016-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COBASTALCO LTDA.
820.639/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
820.224/2016-GLAUCIO MILANI DE ANDRADE ME
820.613/2015-AREIALEX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. ME
820.501/2015-GOLDEN CORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
820.453/2011-SHIRLEY BARBOSA DE CARVALHO M.E.
820.250/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA
820.291/2008-MARQUESA S.A.
820.544/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.
820.168/2017-ARAUJO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO
MINERAL LTDA
820.015/2016-FLÁVIO ROLIM DE MEDEIROS CIRINEU ME
820.182/2015-3RP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
820.079/2015-IZABEL APARECIDA DE ANDRANDE ME
820.093/2013-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA
820.092/2013-MORAES COSTA & COSTA ITU LTDA.
820.768/2012-S. R. UNIÃO PORTO DE AREIA LTDA. M E
821.143/2000-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA
820.955/2010-LUIZ SERGIO ARANTES MARCONDES MACHADO
821.142/2000-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA
821.066/2000-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA
821.044/2000-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA
820.852/2016-FERNANDO CESAR LORETTE DE ANDRADE
820.673/2016-CERCAS FIGUEIRA MATÃO LTDA. EPP
821.123/2015-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
820.796/2014-SANTA ELIZA MINERAÇÃO LTDA. ME
821.274/2013-CORI VEIGA FERREIRA ME
821.395/2012-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.511/2017
Titular: NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
Ofício nº: 9431/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.503/2017
Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA
Ofício nº: 9433/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.492/2017
Titular: CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.
Ofício nº: 9437/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.491/2017
Titular: F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA
Ofício nº: 9441/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.463/2017
Titular: EUCATEX IMOBILIARIA LTDA
Ofício nº: 9442/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.807/2017
Titular: JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME
Ofício nº: 9714/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.806/2017
Titular: JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME
Ofício nº: 9813/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.677/2017
Titular: PEDREIRA DO PARDO LTDA.
Ofício nº: 9842/2025/DIOUT-SP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
820.034/2021-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
821.210/2013-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 72/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.886/2007-3 SCORPIUS GOLD MINERACAO SA- Cessionário:MINERACAO
OURO VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 59.213.623/0001-95- Alvará n°13.737/2009
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer
a Lavra(2255)
850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA- Alvará n°3405/2017 -
Cessionario:850.559/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60
850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA- Alvará n°3405/2017 -
Cessionario:850.562/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60
850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA- Alvará n°3405/2017 -
Cessionario:850.576/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60
850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA- Alvará n°3405/2017 -
Cessionario:850.578/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60
850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS CORREA- Alvará n°3405/2017 -
Cessionario:850.579/2024-W C CORREA PARTICIPACOES LTDA- CNPJ 47.780.731/0001-60
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.227/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°17748/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.257/2002-MANOEL DA ROCHA-SAIBRO-MORRETES/PR
826.628/2017-PARANA GRANITOS LTDA-CALCÁRIO/MÁRMORE-BACAIÚVA DO SUL/PR
826.627/2017-PARANAGRANITOSLTDA-CALCÁRIO/MÁRMORE-RIOBRANCODOSUL/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.264/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°9316/2025
826.185/2020-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°9083/2025/SEFIS-PR/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.592/2013-MR2 EXTRACAO MINERAL LTDA.-OF. N°46901/2024/SEFIS-PR/ANM
813.418/1971-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°8728/2025/SEFIS-PR/ANM
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
826.726/2001-CAMPUSMORAO CONSTRUCAO LTDA- Arrendátaria: Monte Sinai
Comércio de Pedras e Areia Ltda- CNPJ 37.550.473/0001-72
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.928/2013-8 BRASIL SERVICOS DIGITAIS, INVESTIMENTOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer
a Lavra(2255)
826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Alvará n°12.792/2016 -
Cessionario:48069.826012/2023-01-Rafael Viola Mottin- CNPJ ***.641.699-**
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
826.176/2018 - KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME - Ofício nº 8186/2025
826.274/2015 - MANOEL RUIZ MASSON - Ofício nº 9297/2025
826.307/2015 - MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA - Ofício nº 9171/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.308/2015-MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA- Registro de Licença N°
11/2016 - Vencimento em 25/05/2030
826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 -
Vencimento em 27/09/2025
826.513/2013-JOSE NEPOMUCENO KOBNER- Registro de Licença N° 29/2013 -
Vencimento em 24/01/2026
826.183/2016-VALE DO CIRINO COMERCIO DE ARGILA LTDA ME- Registro de
Licença N° 07/2017 - Vencimento em 05/11/2029
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.282/2012-SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF.
N°8322/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.541/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°7912/2025
826.543/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°8648/2025
826.547/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-OF. N°8653/2025
826.558/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO
LTDA-OF. N°8658/2025
826.559/2024-JAMIL KUREK-OF. N°8657/2025
826.568/2024-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF.
N°9179/2025
826.607/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°9207/2025
826.608/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°9256/2025
826.624/2024-AREAL DURAU LTDA-OF. N°9258/2025
826.625/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°9259/2025
826.634/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA-OF. N°9260/2025
826.635/2024-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°9261/2025
826.639/2024-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°9262/2025
826.643/2024-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF.
N°9264/2025
826.650/2024-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°9266/2025
826.512/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-OF. N°9269/2025
826.651/2024-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°9530/2024
826.700/2024-IDEA HOLDING LTDA-OF. N°9539/2025
826.703/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°9540/2025
826.705/2024-P A S M - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°9542/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.679/2024-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°9778/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 44/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1990/2025-826.696/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.-
1989/2025-826.695/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.-
1988/2025-826.687/2024-ALGAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
1987/2025-826.681/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-
1986/2025-826.680/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-
1985/2025-826.674/2024-MARCIA REGINA RODRIGUES BIBIANO-
1984/2025-826.670/2024-ITAJARA MINERIOS LTDA-
1983/2025-826.669/2024-ITAJARA MINERIOS LTDA-
1982/2025-826.660/2024-CLAITON MOREIRA BUENO-
1981/2025-826.647/2024-MINERACAO GAI LTDA-
1980/2025-826.638/2024-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
1979/2025-826.626/2024-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-
1978/2025-826.612/2024-MACARIO E DALCASTA PARTICIPACOES LTDA-
1977/2025-826.598/2024-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-
1976/2025-826.570/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
1975/2025-826.567/2024-VERDAU MINERACAO LTDA-
1974/2025-826.565/2024-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1973/2025-826.564/2024-MINERACAO RINCAO LTDA-
1972/2025-826.545/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
1991/2025-826.698/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1969/2025-826.510/2024-RIO DA VARZEA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
1970/2025-826.549/2024-JOSE MARIA ALVES FONSECA-
1971/2025-826.561/2024-S M RESENDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER