ACÓRDÃO Nº 1504/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1504/2025 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 012.820/2022-9.
2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Embargos de Declaração.
3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Interessada: Suzete Venturelli (444.***.***-91).
3.2. Recorrente: Suzete Venturelli (444.***.***-91).
4. Órgão/Entidade: Fundação Universidade de Brasília.
5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos); Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
8. Representação legal: Marcelise de Miranda Azevedo (OAB-DF 13.811),
Monya Ribeiro Tavares Perini (OAB-DF 16.564), Catherine Fonseca Coutinho (OAB-DF
58.616), Pedro Frazao da Silva Gregorio (OAB-DF 75.365), Cibele Carvalho Braga (OAB-DF
57.333), Maria Eduarda Martins Guedes Nunes (OAB-DF 75.233) e outros.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração opostos
pela Sra. Suzete Venturelli contra o Acórdão 32/2025-TCU-1ª Câmara;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
da Primeira Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em:
9.1. conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los;
9.2. dar ciência desta deliberação à embargante e ao órgão de origem.
10. Ata n° 6/2025 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 11/3/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-1504-
06/25-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Benjamin Zymler (na Presidência), Walton Alencar
Rodrigues (Relator), Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira.