RESOLUÇÃO - CD Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .GRUPO 01 - INCLUSÃO DE FAMÍLIAS NAS POLÍTICAS DE REFORMA AGRÁRIA
. .1.Obtenção de Imóveis para a reforma agrária .252.478,5769 ha
. .2. Criação de Projetos de Assentamento .258 PA criados
. .3. Reconhecimento de Projetos de
Assentamento
.50 Projetos reconhecidos
. .4. Inclusão de famílias na Política Nacional de
Reforma Agrária
.103.526 famílias
. .5. Conflitos mediados .1.239 conflitos
. .6. Famílias cadastradas em acampamentos .21.300 famílias cadastradas
. .GRUPO 02 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO
. .1.Supervisão ambiental nos projetos de
assentamento
.20.000 atendidas com supervisão
ambiental
. .2.Famílias atendidas com obras de
Infraestrutura em projetos de Assentamento
.26.504 famílias atendidas
. .3.Famílias assentadas e Quilombolas atendidas
com Crédito Instalação Concedido
.47.256 Crédito Instalação Concedido às
famílias assentadas
. .4.Famílias assentadas em PAs atendidas com
ATER
.53.930 famílias atendidas
. .5.Famílias com documentos titulatórios
emitidos
.15.198 Títulos Definitivos Concedidos aos
Beneficiários da Reforma Agrária (TD e
CCDRU)
. .6.Estudantes ingressantes no PRONERA .40.248 Beneficiários do Pronera ingressos
na EJA
2.939 Beneficiários do Pronera formados
em nível técnico-profissionalizante e
superior
. .7.Famílias beneficiadas com Terra Sol .8.639 Famílias atendidas com ações e
empreendimentos de beneficiamento,
agroindustrialização e comercialização da
produção primária - Terra Sol
. .8.Tratamento de Indícios de irregularidade
apontados pelo TCU
.17.989 Indícios tratados
. .GRUPO 03 - PROMOÇÃO DE ACESSO A TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
. .1.Publicação de Relatórios Técnicos de
Identificação e Delimitação (RTID)
.42 Territórios Quilombolas Identificados e
Delimitados
. .2.Publicação de Portarias de Reconhecimento
de Territórios Quilombolas
.50 Territórios Quilombolas Reconhecidos
para Regularização Fundiária
. .3.Instrução processual de territórios com
instrução processual concluída para emissão de
decreto declaratórios de Interesse Social para
Territórios Quilombolas;
.50 Kits Decretos
. .4.Territórios titulados. .28.200,0640 há de áreas tituladas para
comunidades quilombolas
. .5. Análise de processo de licenciamento de
empreendimentos em TQs analisados
.100 Manifestações técnicas em processos
de licenciamento
. .GRUPO 04 - PROMOÇÃO DA GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
. .1.Georreferenciamento de áreas públicas .2.305.638,4933 (ha) Terras Públicas
Georreferenciadas
. .2.Áreas certificadas .1.791.419,8482 (ha) de Áreas Públicas
Certificadas
. .3.Fiscalização do Cadastro Rural .360 imóveis fiscalizados
. .4. Gerenciamento de Imóveis Rurais .500.142 Atualizações cadastrais de
imóveis rurais no SNCR
. .5.Análise de imóveis (adquiridos por
estrangeiros)
.500 Verificações dos Imóveis Rurais
Adquiridos por Estrangeiros
. .6.Arrecadação de Terras públicas .2.404.189,5635 (ha) de Terras Devolutas
da União Arrecadadas
. .7.Análise de estudos de mercado de terras .130 (PPR entregue)
. .8.Titulação em áreas públicas .3.717 Títulos de regularização Fundiária
Emitidos em Terras Públicas
3.258 Títulos Definitivos Emitidos por Meio
de Convênios com Estados
. .9. Liberação de Cláusulas Resolutivas .320 Certidões emitidas
. .10. Doações urbanas .10 Títulos emitidos
. .GRUPO 05 - APOIO E OPERACIONALIZAÇÃO
. .1.Sistemas disponíveis ao público em
funcionamento (% dias corridos)
.95%
. .2.Implementação de sistemas .Início de contratação dos sistemas
. .3.Incorporação à PGT .Serviços incorporados à PGT
. .4.Monitoramento de Serviços Administrativos
(Superintendência e Sede)
.95% dos serviços básicos em
funcionamento, onde houver a contrato
vigente
. .5.Contratação da Lista e Serviços Críticos .100% dos contratos assinados
. .6.Implementação de APIs .100% implementação
. .7.Execução Orçamentária .100%
. .8.Atividades de apoio aos Servidores .20% da força de trabalho ativa capacitada
(servidores antigos)
. .9.Desempenho de Aprovação de Prestação de
Contas de Convênios no Âmbito do INCRA
.20% (62)
. .10.Produção de matérias sobre as atividades do
Incra
.
. .11.Atendimento aos prazos da LAI (Lei
12.527/2011)
.95%