ANEXO . .ATIVIDADES - Resolução nº 682/2022 .TEMPORADA W25 (todos os aeroportos, exceto SBBE/BEL) .TEMPORADA W25 SBBE/BEL . .Divulgação da Declaração de Capacidade .14/04/2025 .17/03/2025 . .Envio da Lista de Histórico de Slots (SHL) .21/04/2025 .21/03/2025 . .Limite para Validação dos Históricos de Slots (AHD) .08/05/2025 .28/03/2025 . .Limite para Submissão Inicial (ISD) .15/05/2025 .04/04/2025 . .Divulgação da Alocação Inicial (SAL) .05/06/2025 .18/04/2025 . .Conferência Internacional de Slots (SC) .17/06/2025 a 19/06/2025 .17/06/2025 a 19/06/2025 . .Limite para Devolução de Séries de Slots (SRD) .15/07/2025 .15/07/2025 . .Conferência Nacional de Slots (SCB) .13/08/2025 a 15/08/2025 .13/08/2025 a 15/08/2025 . .Formação da Base de Referência (BDR) .31/08/2025 .31/08/2025 . .Vigência da Temporada .26/10/2025 a 28/03/2026 .26/10/2025 a 28/03/2026
PORTARIA Nº 16.598/SAS, DE 14 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 18/03/2025