PORTARIA Nº 16.598/SAS, DE 14 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 18/03/2025

PORTARIA Nº 16.598/SAS, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, inciso XX, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 2º da Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e considerando o que consta do
processo nº 00058.072791/2024-90, resolve:
Art. 1º Estabelecer, conforme disposto no Anexo, o Calendário de Atividades com todas as atividades e prazos relacionados ao processo de coordenação e alocação de
infraestrutura aeroportuária para a temporada de Inverno 2025 (W25) para os aeroportos facilitados (nível 2) e coordenados (nível 3).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 15.427/SAS, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, Seção 1, página
812.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YURI CÉSAR CHERMAN